Com a proximidade do dia 15 de junho, muitos acreanos voltam a fazer a mesma pergunta: o aniversário do Acre é feriado ou ponto facultativo? Diferentemente de algumas datas comemorativas, a celebração da criação do estado é considerada oficialmente um feriado estadual.
A data está prevista na Lei nº 14, de 1964, e marca a elevação do Acre à categoria de estado brasileiro, ocorrida em 15 de junho de 1962. Neste ano, a comemoração chega aos 64 anos.
Por se tratar de um feriado estadual, o direito ao descanso é garantido aos trabalhadores, exceto nos casos de atividades que funcionam em regime especial ou consideradas essenciais.
Marco da autonomia acreana
A elevação do então Território Federal do Acre à categoria de estado foi oficializada pela Lei nº 4.070, sancionada em junho de 1962 pelo então presidente da República, João Goulart, e pelo primeiro-ministro, Tancredo Neves.
A conquista representou o reconhecimento da autonomia política acreana após décadas de mobilização lideradas pelo Movimento Autonomista, que teve como uma de suas principais lideranças o senador José Guiomard dos Santos.
Desde então, o dia 15 de junho passou a integrar o calendário oficial do estado como uma das datas mais importantes da história acreana.
Programação dos 64 anos do Acre
Para marcar a data, o Governo do Estado preparou uma programação comemorativa no Calçadão da Gameleira, em Rio Branco.
A solenidade será realizada na segunda-feira, 15, com apresentação da Banda da Polícia Militar, cerimônia de substituição da Bandeira do Estado do Acre, entrega de honrarias e pronunciamentos de autoridades.
Confira a programação:
• 16h30 – Credenciamento dos convidados
• 16h40 – Apresentação da Banda da Polícia Militar do Estado do Acre
• 17h – Início da solenidade
• 17h10 – Cerimônia de Substituição da Bandeira do Estado do Acre
• 17h30 – Solenidade de outorga de honrarias
• 17h50 – Pronunciamento das autoridades
• 18h – Encerramento da solenidade e pronunciamento da governadora Mailza Assis
