Homem foi condenado pro estuprar a própria filha. — Foto: Reprodução
Um homem foi condenado a 43 anos e quatro meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra a própria filha, no município de Feijó. A decisão foi obtida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal da cidade.
De acordo com as investigações, os abusos ocorreram entre os anos de 2021 e 2023, período em que a vítima tinha entre quatro e seis anos de idade. O caso foi descoberto após uma ocorrência de violência doméstica registrada em novembro de 2023.
Durante a apuração, foram reunidos depoimentos, exames periciais e outros elementos que comprovaram os abusos. Um laudo pericial apontou a existência de lesões já cicatrizadas no corpo da criança, indicando que as violências ocorreram de forma contínua ao longo do tempo.
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Na sentença, a Justiça destacou que os crimes aconteceram dentro do ambiente familiar e que o condenado se aproveitou da condição de pai para praticar os abusos. Um relatório técnico elaborado pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do MPAC também foi utilizado para fundamentar a decisão.
Além da pena de prisão, o réu foi condenado ao pagamento de indenização mínima de R$ 10 mil por danos morais às vítimas. O cumprimento da pena foi fixado em regime inicial fechado, sem direito de recorrer em liberdade.
A defesa apresentou recurso contra a condenação, enquanto o MPAC solicitou a manutenção integral da sentença.
