Por FÁBIO LOBATO GARCIA
Foram quase quatro horas. De um lado e de outro, sem trégua, o presidente do Congresso Nacional, Senador pelo Amapá, Davi Alcolumbre, ouviu com resiliência ofensas e ataques de seus pares, por não ter lido o requerimento de mais uma comissão de inquérito, desta vez sobre o caso do Banco Master. Quando reagiu, disse em alto e bom som o que muita gente pensa, mas não tem a coragem de expressar: “querem abrir uma nova CPMI para fazer palanque eleitoral”. Pode-se até discordar do tom, mas o diagnóstico foi certeiro.
A comissão parlamentar mista de inquérito é um dos instrumentos mais poderosos que a democracia brasileira possui. A Constituição lhe dá, no art. 58, § 3º, poderes de juiz para apurar determinado fato, por um limite de tempo. É, sem dúvida, uma arma legítima das minorias representadas no Congresso, que recebe constitucionalmente o empoderamento investigativo. O que é legitimo! O problema nunca foi a ferramenta, mas o uso que se passou a fazer dela.
Ocorre que, mesmo que muitas vezes, imperceptível, há uma diferença pequena, porém, decisiva, entre querer, verdadeiramente, apurar e buscar, unicamente, aparecer. Existe CPI que nasce para descobrir a verdade, essa serve ao seu país. E, outras que nascem para render manchetes, conteúdos e posts virais, servem apenas para a promoção da imagem de quem a conduz.
A fórmula se repete: os depoentes, a imprensa, os requerimentos, as perguntas retóricas, “lições de moral” aos interrogados, com o propósito de render boas entrevistas, stories viralizados, e até feeds ávidos por engajamento. O que se altera é o propósito. Quando o objetivo deixa de ser a apuração e passa a ser a exibição pública, resta apenas uma fachada: a fiscalização esvaziada, reduzida a um mero espetáculo midiático.
O “caso Master” sugere isso com nitidez. Liquidada pelo Banco Central, com prisões no âmbito da Operação Compliance Zero, a instituição financeira tornou-se o centro de um esforço investigativo sem precedentes. Sobre o episódio já se debruçam a Polícia Federal, o Ministério Público, a Comissão de Valores Mobiliários, o Tribunal de Contas e o próprio Supremo Tribunal Federal, configurando, talvez, o caso mais escrutinado da história recente do país. Em meio a esse atual cerco jurídico, uma comissão parlamentar pouco acrescentaria em termos de apuração real. No entanto, o palco político que ela projeta, sob o magnetismo de um ano eleitoral, revela-se irresistivelmente atraente. E aqui reside o ponto que costuma incomodar ambos os lados: essa não é uma doença de esquerda ou de direita, é de todos. Basta olhar para trás.
A CPI da Covid, em 2021, teve méritos inegáveis ao expor contratos suspeitos, como o da vacina Covaxin, em um país que enterrava milhares de cidadãos por semana. Paralelamente, contudo, transformou-se em uma espécie de programa diário de televisão. Foram seis meses de audiência, um relatório com mais de mil páginas e cerca de 80 pedidos de indiciamento, que alcançaram desde o presidente da República até médicos e burocratas de escalões inferiores. No fim, o saldo prático foi irrisório. Mas, o que restou, com folga, foi a visibilidade política, e seguidores conquistados. A investigação era legítima, o espetáculo, porém, engoliu o seu propósito.
Dois anos depois, do outro lado do tabuleiro político, a CPI do MST repetiu o roteiro com o sinal invertido. Instalada com estardalhaço para emparedar um movimento social, a comissão promoveu diligências midiáticas, monopolizou o noticiário por quatro meses e encerrou as atividades sem sequer conseguir votar o seu relatório final. Produziu discursos inflamados, fotos para as redes e nenhum resultado concreto. O fenômeno, contudo, não é isolado: no mesmo período, as CPIs das Americanas e da manipulação de resultados no futebol acenderam-se sob os refletores e apagaram-se sem apontar um único responsável.
O padrão se repete porque o incentivo está invertido. Pouco antes de ser hostilizado por horas, aquele mesmo plenário havia derrubado um veto do presidente da República para destravar emendas, os recursos com que milhares de cidades poderão construir escolas, creches e as obras que faltam ao dia a dia das pessoas. Era trabalho de verdade, útil ao parlamentar e, sobretudo, a quem vive longe de Brasília. Não rendeu um único reconhecimento. E a razão é, desconfortavelmente, simples: fazer o certo não dá audiência, mas, tripudiar sobre o cancelado da vez virou a estratégia perfeita para garantir audiência.
E quem perde com isso não é este ou aquele parlamentar. Somos nós. Cada comissão montada para as câmeras representa outra que deixou de investigar o que de fato importa. Cada minuto gasto na produção de um “videozinho”, para usar o mesmo termo do próprio presidente, é um minuto a menos dedicado a legislar, fiscalizar ou governar. A conta da encenação chega silenciosa, sempre depois, sob a forma de problemas reais que ninguém se dispôs a resolver.
O recente desabafo do presidente do Congresso, ao se referir aos ataques vindos de todos os flancos, traduz com precisão o esgotamento do sistema. Não se defende aqui o fim das investigações, mas que elas busquem resultados reais, e não a lacração. O Brasil precisa de parlamentares comprometidos com o povo, e não consigo mesmos. Tal apelo, por mais impopular que soe nestes tempos, precisa ser exaltado para que atinja os brios dos nossos representantes. Afinal, deve existir uma dignidade silenciosa no trabalho de quem cumpre a sua missão e serve ao país, mesmo sem esperar aplausos. Reconhecer essa postura, e cobrá-la, é o que ainda nos separa de transformar de vez o Parlamento em palco, e a cidadania em mera plateia.
Fábio Lobato Garcia é advogado, especialista e mestrando em Direito Eleitoral e Político, membro fundador da ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
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