Relatos de que mulheres vítimas de violência doméstica estariam sendo impedidas de acionar o chamado “botão de pânico” por integrantes de uma facção criminosa passaram a ser alvo de investigação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Sena Madureira.
A apuração foi formalizada por meio de procedimento administrativo instaurado pelo promotor de Justiça substituto Wanderley Barbosa Araújo Wanzeller. A medida foi publicada na edição de segunda-feira, 1º, do Diário Eletrônico do MP.
Segundo o documento, a investigação tem como objetivo verificar a situação de mulheres que estariam deixando de utilizar o dispositivo eletrônico de monitoramento e alerta em razão de ações atribuídas a integrantes do Comando Vermelho.
O procedimento também pretende reunir informações que permitam a elaboração de estratégias de proteção e a articulação entre os órgãos de segurança pública para garantir a integridade física e psicológica das vítimas.
De acordo com as informações recebidas pelos órgãos responsáveis, as mulheres afetadas pelos supostos impedimentos residiriam em bairros periféricos do município.
Polícia Militar e Polícia Civil deverão prestar informações
Como uma das primeiras medidas adotadas, o Ministério Público determinou o envio de ofícios ao comando do 8º Batalhão da Polícia Militar e à Delegacia de Polícia Civil de Sena Madureira.
Os órgãos terão prazo de 15 dias para encaminhar informações detalhadas sobre ocorrências relacionadas ao caso e eventuais registros envolvendo a utilização do dispositivo de proteção por mulheres vítimas de violência doméstica.
O MP também acionou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher, que poderão auxiliar nas investigações e nas medidas voltadas à proteção das vítimas.
O botão de pânico é um dos mecanismos utilizados para reforçar a segurança de mulheres que possuem medidas protetivas, permitindo o acionamento rápido das autoridades em situações de risco ou descumprimento de determinações judiciais.
