O 5º Juizado Especial Cível de São Luís está com inscrições abertas para mais uma edição do projeto Casamentos Comunitários. Ao todo, serão 50 vagas destinadas a casais que desejam realizar a cerimônia civil de forma gratuita.
As vagas estão disponíveis até o dia 12 de junho, e moradores da área de abrangência do 5º Juizado têm preferência.
Como se inscrever
Os interessados devem fazer a pré-inscrição e o agendamento para habilitação no cartório pelo WhatsApp (98) 99981-1659, no horário das 8h às 18h. É necessário enviar foto dos documentos de identidade do casal e número de celular para contato.
Após realizar com sucesso a pré-inscrição, será feito o agendamento da data e do horário para que noiva, noivo e testemunhas compareçam na data marcada.
Essa etapa presencial deve ser realizada entre os dias 15 e 26 de junho, das 14h às 16h30, no Cartório da 2ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais, localizado na Rua do Norte, nº 580, Centro (próximo ao Socorrão II), com a apresentação da documentação obrigatória. A inscrição somente será concluída após o comparecimento e a entrega dos documentos.
Documentos necessários
- Certidão de nascimento original, para solteiros;
- Certidão de casamento original com anotação de óbito do cônjuge falecido, para viúvos, ou sentença declaratória de nulidade ou anulação de casamento transitada em julgado;
- Certidão de casamento original com o divórcio averbado, para divorciados;
- Presença e autorização dos pais para maiores de 16 e menores de 18 anos;
- Carteira de identidade e CPF (frente e verso);
- Comprovante de endereço.
Esta edição do Casamento Comunitário faz parte do projeto Justiça Itinerante, desenvolvido pelo 5º Juizado Cívele e conta com o apoio da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX).
A iniciativa Casamentos Comunitários é voltada para a população de baixa renda e busca oportunizar a oficialização da união de forma gratuita. O projeto também visa assegurar o fortalecimento do núcleo familiar como base da construção de valores e do convívio social.
Criado em 1998, o projeto já uniu cerca de 130 mil casais. Todas as despesas da cerimônia e dos trâmites legais são custeadas pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais (FERC), mantido pelo Poder Judiciário.
Área de abrangência
O 5º Juizado Cível tem abrangência nos bairros Bacanga, Itaqui, Vila Nova, Vila Mauro Fecury I, Vila Mauro Fecury II, Vila São Luís, Alto Esperança, São Raimundo, Gancharia, Fumacê, Vila Dom Luís, Anjo da Guarda, Vila Isabel, Vila Zagueiro, Jambeiro, Sá Viana, Vila Embratel, Maracanã, Pedrinhas, Tajipuru, Quebra-Pote, Vila Itamar, Vila Nova República, Vila Sarney, Tibiri, Tibirizinho, Vila Funil, Vila Industrial, Coquinho, Tajaçoaba, Vila Magril, Distrito Industrial, Rio Grande, Matinha, Bacabalzinho, Riacho Alegre, Estiva, Coqueiro, Itapera, Vila Esperança e Vila Maranhão.
