A Receita Federal informou que 28.343 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foram retidas em malha fiscal no Maranhão. A situação ocorre quando o órgão identifica informações inconsistentes ou incompatíveis com os dados recebidos de empresas, instituições financeiras, planos de saúde e outras fontes responsáveis por fornecer informações ao Fisco.
Entre as irregularidades mais frequentes estão divergências entre os rendimentos declarados pelo contribuinte e aqueles informados pelas fontes pagadoras, além de despesas médicas sem comprovação, omissão de rendimentos e falhas em dados cadastrais.
Inconsistências são principais causas de retenção
Segundo a Receita Federal, a malha fiscal funciona como um mecanismo de conferência das informações prestadas pelos contribuintes. Quando os dados apresentados não coincidem com aqueles registrados por terceiros, a declaração pode ser separada para análise mais detalhada.
Os principais motivos que levaram às retenções no estado foram:
diferenças entre os rendimentos declarados e os informados pelas fontes pagadoras;
despesas médicas declaradas sem documentação comprobatória;
omissão de rendimentos próprios ou de dependentes;
erros cadastrais e informações inconsistentes.
Nesses casos, o contribuinte deve consultar a situação da declaração e, se necessário, corrigir os dados para regularizar o processamento e evitar atrasos na restituição.
Prazo terminou, mas declaração ainda pode ser enviada
Quem não entregou a declaração dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal continua obrigado a prestar contas, desde que se enquadre nos critérios exigidos pelo órgão. A recomendação é realizar o envio o quanto antes para reduzir possíveis prejuízos financeiros.
A declaração pode ser transmitida por meio do Programa Gerador da Declaração (PGD), pelo portal e-CAC ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.
Revisão de informações ajuda a evitar problemas
A Receita orienta os contribuintes a conferirem cuidadosamente todos os dados antes de concluir o envio da declaração. A recomendação vale inclusive para quem utiliza a modalidade pré-preenchida, já que as informações importadas podem exigir ajustes ou complementações.
A verificação deve abranger rendimentos, despesas dedutíveis, dependentes, dados bancários e informações cadastrais. Pequenos erros de preenchimento podem resultar em pendências e levar a declaração para a malha fiscal.
Multa é aplicada em caso de atraso
Os contribuintes que deixaram de entregar a declaração dentro do prazo estão sujeitos ao pagamento de multa. O valor mínimo é de R$ 165,74, podendo aumentar de acordo com o tempo de atraso e o imposto devido.
Além da penalidade financeira, a falta de regularização pode fazer com que o CPF fique com status de “pendente de regularização”, condição que pode gerar dificuldades em operações financeiras, obtenção de crédito e outros serviços que exigem a situação cadastral em dia.
A orientação da Receita Federal é que os contribuintes que ainda não enviaram a declaração regularizem a situação o mais rápido possível. Já aqueles que tiveram o documento retido devem verificar as pendências apontadas e providenciar as correções necessárias.
