O idoso de 75 anos preso após ser flagrado se masturbando nas proximidades de uma escola enquanto observava estudantes, em Pontes e Lacerda (444 km de Cuiabá), foi liberado pela Polícia Civil após prestar depoimento. A informação foi confirmada pelo delegado Rômulo Schiffer, responsável pelo caso, nesta terça-feira (2).
A soltura ocorreu após a reclassificação da ocorrência. Inicialmente registrada como importunação sexual, a conduta passou a ser enquadrada como ato obsceno, crime considerado de menor potencial ofensivo.
O caso aconteceu na tarde de segunda-feira (1º). O homem foi filmado sentado próximo à Escola Mário Spinelli com a genitália exposta no horário de saída dos alunos. Testemunhas registraram a cena e acionaram a Polícia Militar, que o encaminhou à delegacia.
“Esse crime de importunação sexual exige que uma vítima seja especificada. No caso concreto, nenhuma vítima foi identificada. Foi apresentado apenas o suspeito, sem a indicação de quem teria sido abusado ou atacado”, afirmou Schiffer.
“Após uma análise técnico-jurídica, a conduta se enquadra como crime de ato obsceno. Trata-se de uma infração de menor potencial ofensivo, que não admite prisão em flagrante”, acrescentou.
Diante da reclassificação, a Polícia Civil lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), procedimento adotado para infrações de menor gravidade. Em seguida, o idoso foi liberado e o caso…
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