As inscrições para o III Seminário Estadual de Direito do Saneamento do Maranhão já estão abertas e podem ser realizadas gratuitamente pela plataforma Sympla. O evento acontece no dia 9 de junho, em São Luís, e reunirá especialistas, gestores públicos, juristas, representantes de órgãos reguladores e profissionais do setor para debater temas relacionados à universalização do saneamento básico.
Promovido pelo Instituto de Pesquisas e Estudos em Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (IPEMIL) e pela BRK, concessionária responsável pelos serviços de água e esgotamento sanitário em municípios maranhenses como São José de Ribamar e Paço do Lumiar, o seminário conta ainda com o apoio da OAB Maranhão e da Universidade Ceuma.
Com o tema “Saneamento, Saúde e Segurança Jurídica – Caminhos para a Universalização”, a iniciativa busca fomentar o debate sobre políticas públicas, infraestrutura, desenvolvimento sustentável e qualidade de vida, destacando a importância do acesso à água tratada e à coleta e tratamento de esgoto.
Segundo a presidente do IPEMIL, Lorena Saboya, o seminário será um espaço para construção de propostas e troca de experiências entre diferentes segmentos da sociedade.
“Será uma oportunidade de discutir desafios e perspectivas para o setor, fortalecendo o compromisso com a universalização dos serviços, a segurança jurídica e a melhoria da qualidade de vida da população maranhense”, afirmou.
O encontro será realizado no auditório da OAB Maranhão, localizado na Avenida Carlos Cunha, no bairro Jaracaty. A programação é voltada a estudantes, profissionais do Direito, gestores públicos, acadêmicos, representantes da iniciativa privada e da sociedade civil.
Programação
As atividades terão início no dia 8 de junho, com a apresentação e defesa de trabalhos acadêmicos na Universidade Ceuma. Os estudos abordarão temas como regulação, sustentabilidade econômica, segurança jurídica e universalização dos serviços, com possibilidade de premiação e publicação dos melhores trabalhos em anais científicos.
No dia 9, a programação principal contará com palestras e painéis temáticos. A abertura será marcada pela palestra magna da CEO do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, referência nacional na defesa do saneamento como política pública estratégica.
Ao longo do dia, especialistas discutirão assuntos como financiamento e sustentabilidade econômica do setor, governança regulatória, judicialização, legislação ambiental, ESG, compliance e reputação institucional.
Entre os convidados estão representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), BID Invest, Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), além de membros do Judiciário, Ministério Público e executivos do setor de infraestrutura.
O encerramento contará com a palestra da jornalista e especialista em ESG Adriana Vieira, que abordará a relação entre reputação institucional, sustentabilidade e licença social para operar. Na sequência, haverá o lançamento do livro “O Direito ao Saneamento Básico no Maranhão: limites institucionais e desafios de efetividade”, de autoria de Lorena Saboya, Luciana Marques e Priscilla Costta.
A organização destaca que o seminário pretende ampliar o debate sobre saneamento básico em um momento considerado decisivo para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, que prevê a universalização dos serviços até 2033. Além dos impactos na saúde pública, o tema está diretamente ligado ao desenvolvimento econômico, à preservação ambiental e à redução das desigualdades sociais.
