Amazonas – O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), anuncia a abertura da chamada pública para submissão de artigos científicos destinados ao volume 20 da Revista Jurídica do Ministério Público do Amazonas (RJMPAM).
(Foto: Ascom)
A iniciativa é voltada a membros e servidores do Ministério Público, profissionais de carreiras jurídicas, docentes, discentes de direito e áreas afins, além de pesquisadores e demais interessados nos temas contemplados pelo edital. Os trabalhos poderão ser submetidos em autoria individual ou em coautoria até o dia 30 de julho de 2026.
A Revista Jurídica do MPAM tem como objetivo fomentar o debate acadêmico e incentivar a produção científica voltada à promoção da dignidade humana, da cidadania e ao fortalecimento das instituições democráticas, reunindo contribuições de diferentes áreas do conhecimento.
As submissões devem ser realizadas exclusivamente por meio do portal eletrônico da revista — https://revistajuridica.mpam.mp.br/index.php/rjmpam/announcement/view/3 —, na opção “Fazer nova submissão”. Trabalhos encaminhados por outros meios não serão aceitos e os autores que ainda não possuem cadastro na plataforma deverão realizá-lo antes do envio.
Um dos principais requisitos para participação é que os artigos devem ser inéditos, ou seja, não podem ter sido publicados anteriormente em periódicos ou outros veículos de divulgação científica. A exceção é para trabalhos disponibilizados em repositórios institucionais de teses e dissertações das universidades de origem.
“A Revista do Ministério Público, além de contribuir para o desenvolvimento da doutrina e da prática jurídica no Amazonas, busca ser um espaço de reflexão crítica e, nesse contexto, merece especial destaque o fascículo dedicado aos direitos humanos que teremos nessa edição. Ao reunir estudos e reflexões sobre esse tema, reafirmamos o compromisso institucional com a defesa dos valores democráticos e a proteção da dignidade da pessoa humana”, ressaltou a chefe do Ceaf, promotora de Justiça Aurely Freitas Germano Penha.
Os interessados podem consultar o edital completo e as normas para publicação no portal da Revista Jurídica do MPAM.
Para esclarecimento de dúvidas, o contato pode ser feito pelo e-mail: [email protected]
Texto: Sabrina Azevedo
