O Senado Federal analisa um projeto de lei que prevê pausas de descanso durante a jornada escolar e campanhas de conscientização sobre a importância do sono para o desenvolvimento dos estudantes. A proposta também determina que as escolas ofereçam, sempre que possível, espaços seguros e acolhedores para descanso e autorregulação emocional de alunos neurodivergentes.
O Projeto de Lei 175/2026, apresentado pelo ex-senador Bruno Bonetti (PL-RJ), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir as medidas entre as responsabilidades das instituições de ensino.
Segundo o autor da proposta, as escolas precisam se adaptar às necessidades biopsicossociais dos estudantes, considerando aspectos físicos, psicológicos e sociais no processo de aprendizagem.
O parlamentar alerta que a privação de sono na infância e adolescência pode comprometer o desenvolvimento cognitivo, além de reduzir a capacidade de atenção, memória e rendimento escolar. Conforme o texto, a adoção de pausas para descanso pode contribuir para melhorar o desempenho acadêmico e fortalecer a saúde mental dos alunos.
Acolhimento
A proposta trata de forma especial os estudantes neurodivergentes, como pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). E transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH).
O projeto prevê a criação de espaços de acolhimento e autorregulação emocional e sensorial. Isso inspirados nas chamadas “salas azuis”, já utilizadas em algumas instituições de ensino. A ideia é garantir um ambiente seguro para estudantes que enfrentam crises, sobrecarga emocional ou sensorial durante as atividades escolares.
De acordo com o texto, esses espaços ajudam a promover inclusão efetiva, permitindo que os alunos utilizem estratégias de regulação emocional antes de retornar às salas de aula em melhores condições de participação.
Além disso, a proposta argumenta que as medidas também podem auxiliar professores e reduzir a sobrecarga enfrentada pelas famílias. Por fim, o projeto segue em análise no Senado.
Fonte: Agência Senado
