A deputada federal acreana Marina Silva (Rede Sustentabilidade-SP) comemorou nas redes sociais a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal para 40 horas sem redução salarial.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 27, em dois turnos, e agora segue para análise do Senado Federal.
O texto-base recebeu ampla maioria nas votações. No primeiro turno, foram 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, a PEC foi aprovada com 461 votos a favor e 19 contra.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Marina Silva classificou a aprovação como um momento histórico e de reparação social para os trabalhadores brasileiros.
“História, um dia de reparação. Reparação em relação à atividade dos trabalhadores, reparação em relação ao tempo infeliz, e jornada dos cremantes, sem poder estudar, e sem poder lidar com a vida, sem poder fundar a história. Não é sentido a condição espacial ficar prejudicada. Números três e cinco, matéria válida. O fim da Escala 6×1, sem redução de salários, foi aprovada na Câmara e agora segue para o Senado”, afirmou.
A deputada também destacou os impactos da antiga jornada sobre a qualidade de vida dos trabalhadores e afirmou que a mudança amplia possibilidades de convivência familiar, descanso e qualificação profissional.
“Estamos fazendo história e justiça pelos trabalhadores e trabalhadoras do nosso país!”, declarou.
A PEC aprovada estabelece jornada semanal de 40 horas distribuídas em cinco dias de trabalho, com garantia de dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução nos salários.
O texto também prevê uma transição gradual. Dois meses após a promulgação da futura emenda constitucional, os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passarão a ter direito aos dois dias de descanso semanal e à redução da carga horária para 42 horas semanais.
A jornada definitiva de 40 horas semanais deverá entrar em vigor 14 meses após a promulgação da emenda.
Com a aprovação na Câmara, a proposta segue agora para votação no Senado Federal. Caso seja aprovada sem alterações, a medida passará a valer em todo o país.
