O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve na terça-feira (27) a perda do posto e da patente de capitão do Corpo de Bombeiros de Daniel Alves de Moura e Silva. Na ação, ele tentava anular a pena.
Esses elementos não foram devidamente comprovados, o pleito deve ser indeferido
Daniel responde pela morte do aluno-soldado Lucas Veloso Peres, de 27 anos, durante um treinamento de salvamento aquático realizado na Lagoa Trevisan, em Cuiabá, no dia 27 de fevereiro de 2024. O militar era o instrutor do curso e capitão responsável por supervisionar Lucas no momento do treinamento.
Em março, a Turma de Câmaras Criminais Reunidas do TJMT decidiu, por unanimidade, pela perda do posto e da patente do capitão do Corpo de Bombeiros. A defesa do militar recorreu e por meio do recurso, solicitou efeito suspensivo da decisão.
A defesa argumentava que a perda da patente só poderia ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso.
No entanto, a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, vice-presidente do TJMT, negou o pedido.
Na decisão, a magistrada ressaltou que a defesa não conseguiu demonstrar, de forma objetiva, os requisitos necessários, como o risco de dano grave e de difícil reparação ao militar.
“Considerando que esses elementos não foram devidamente comprovados, o pleito deve ser indeferido, restando prejudicada a análise da probabilidade de provimento recursal”, afirmou a desembargadora.
A morte
Lucas era natural de Caiapônia (GO) e morava em Mato Grosso…
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