O Ministério Público de Rondônia acompanhou a reestruturação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e a implantação do protocolo de escuta especializada em Espigão do Oeste, fortalecendo a rede de proteção voltada a crianças e adolescentes vítimas de violência.
As mudanças incluem nova sede, reforço da equipe técnica, criação de regras internas e definição de fluxos de atendimento, garantindo mais segurança, acolhimento e privacidade às vítimas.
A atuação contou com o apoio do Núcleo de Análises Técnicas (NAT) do MPRO, responsável pela elaboração de estudos e pareceres técnicos sobre as medidas implantadas. O trabalho foi acompanhado pelo promotor de Justiça Adalberto Mendes de Oliveira Neto.
Com a reestruturação, o Creas passou a funcionar em um espaço adaptado para oferecer atendimento mais humanizado. O local agora conta com sala individual para acolhimento, proporcionando maior conforto e proteção durante os atendimentos.
A unidade também recebeu novos profissionais especializados, entre eles um psicólogo e um assistente social, ampliando o suporte oferecido às vítimas e às famílias atendidas pela rede de assistência social.
Além das mudanças estruturais, foram implantados um regimento interno e um projeto político-pedagógico, organizando o funcionamento do serviço e estabelecendo diretrizes para atuação da equipe técnica.
Outro avanço considerado fundamental foi a centralização da escuta especializada no Creas. O procedimento consiste em uma conversa protegida com crianças e adolescentes vítimas de violência, realizada em ambiente seguro e preparado para evitar novos traumas emocionais.
O espaço de atendimento recebeu recursos específicos e um ambiente lúdico com brinquedos e objetos educativos, tornando o acolhimento mais leve e adequado ao público infantil.
Também foi criado um protocolo de oitiva, conjunto de regras que orienta a atuação dos profissionais durante os atendimentos. Um fluxograma integrado passou a definir o passo a passo da atuação da rede de proteção no município.
Para fortalecer a integração entre os órgãos envolvidos, foi criado um comitê municipal com representantes das áreas de saúde, educação e assistência social. Todos os profissionais passaram por capacitação para atuar de forma coordenada e humanizada.
Segundo o MPRO, as medidas ajudam a evitar a revitimização, situação em que a criança ou adolescente precisa repetir várias vezes o relato da violência sofrida.
As ações também reforçam os objetivos da campanha Maio Laranja, que promove o combate à violência contra crianças e adolescentes e incentiva o fortalecimento das políticas públicas de proteção.
Com a nova estrutura e os protocolos definidos, Espigão do Oeste passa a contar com um atendimento mais organizado, eficiente e centrado no respeito, na dignidade e na proteção integral das vítimas.
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