O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O novo valor representa um aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, fixado em R$ 4.867,77. Segundo o governo federal, o reajuste também garante ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.
A medida provisória havia sido editada pelo presidente Lula em janeiro deste ano, quando as novas regras passaram a valer. A proposta altera a fórmula de cálculo do piso salarial dos professores, utilizando a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com o governo, caso fosse mantida a metodologia anterior, o reajuste seria de apenas 0,37%. Com a mudança aprovada pelo Congresso, o percentual sobe para 5,4%.
Nova regra cria limite mínimo e máximo para reajustes
Relatora da proposta no Senado, a senadora Professora Dorinha Seabra afirmou que a nova regra deve gerar impacto financeiro estimado em R$ 6,4 bilhões em 2026.
O texto também estabelece critérios para os próximos reajustes do piso nacional do magistério. Pela nova regra, o aumento anual não poderá ultrapassar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao índice de inflação medido pelo INPC.
A medida busca garantir previsibilidade nos reajustes e ampliar a valorização dos profissionais da educação básica pública em todo o país.
