O Ministério Público do Maranhão (MPMA) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (22), a “Operação Comensal”. A ação visa desarticular um esquema de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro em contratos de merenda escolar no município de Buriticupu.
Por ordem do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, o prefeito João Carlos Teixeira da Silva e diversos secretários municipais foram afastados de seus cargos cautelarmente por 90 dias. Os investigados também serão submetidos a monitoramento eletrônico por tornozeleira pelo mesmo período.
Ao todo, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços nas cidades de Buriticupu, São Luís e Bom Jardim. Foram apreendidos computadores, celulares, mídias eletrônicas, documentos e objetos que agora passarão por análise técnica. Além do prefeito e de secretários, a operação tem como alvos empresários, um vereador e ex-gestores municipais.
O esquema
O foco da investigação é o Pregão Eletrônico nº 006/2023, voltado para a compra de alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo o Ministério Público, há indícios de:
- Direcionamento da licitação e favorecimento da empresa A. Pereira da Silva LTDA;
- Falhas graves na publicidade do edital e ausência de elementos obrigatórios no Termo de Referência;
- Superfaturamento, peculato-desvio e corrupção.
Relatórios de inteligência financeira e quebras de sigilo bancário também revelaram movimentações de capital atípicas e incompatíveis com a capacidade declarada dos envolvidos, sugerindo a existência de “caixa dois”.
A operação foi coordenada pela Assessoria de Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça, com o apoio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), da Caei (Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência) e da Polícia Militar.
* Fonte: MPMA
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