A Justiça de Mato Grosso determinou a penhora de bens e valores do Brasido Restaurante Ltda. e suspendeu o bloqueio das contas bancárias dos sócios do estabelecimento em uma ação de execução movida pelo Consórcio Empreendedor do Cuiabá Plaza Shopping, administrador do Shopping Estação Cuiabá.
O Brasido acumula uma dívida superior a R$ 769,8 mil em aluguéis no centro comercial, referente ao período entre agosto de 2024 e junho de 2025.Em novembro de 2025, a Justiça já havia determinado o bloqueio de R$ 1,08 milhão das contas do restaurante.
A decisão foi assinada pela juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, no último dia 14 de maio.
A magistrada acolheu pedido dos sócios Fernanda Moreira Rondon Foguel e Flávio Henrique dos Santos Foguel após o bloqueio atingir o patrimônio dos fiadores.
Ao analisar o caso, a juíza determinou que as medidas de busca e constrição patrimonial sejam direcionadas, prioritariamente, ao devedor principal, o Brasido Restaurante Ltda., determinando o desbloqueio e a restituição dos valores retidos nas contas dos sócios.
“Entendo que a expropriação de bens deve ser direcionada, neste momento, única e exclusivamente ao devedor principal, Brasido Restaurante Ltda. A medida visa evitar o sacrifício patrimonial prematuro dos fiadores enquanto não se exaurirem as tentativas de localização de bens livres e desembaraçados em nome da locatária”, destacou a magistrada.
Na…
VER NA FONTE
