Audiências públicas da LOA acontecem na próxima semana em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho realizará, nos dias 26 e 28 de maio, as audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA), no Teatro Banzeiros. A iniciativa permite que moradores apresentem demandas e sugestões para áreas como saúde, educação, infraestrutura, mobilidade urbana, saneamento e assistência social.

As audiências fazem parte da construção do orçamento municipal para o próximo ano e seguem o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. A participação é aberta ao público e busca aproximar a população das decisões sobre investimentos e prioridades da administração municipal.

Além dos encontros presenciais, a Prefeitura também disponibilizou o formulário digital do Orçamento Participativo por meio do portal oficial: Orçamento Participativo de Porto Velho.

Segundo a secretária executiva de Orçamento da Secretaria Municipal de Economia (Semec), Letícia Agnes, as contribuições da população ajudam a gestão municipal a identificar necessidades específicas dos bairros, comunidades e distritos.

De acordo com a secretária, muitas vezes a principal demanda da população difere da análise técnica feita pelos órgãos públicos. Problemas relacionados à iluminação pública, pavimentação, drenagem, transporte e acesso à saúde estão entre os apontamentos mais frequentes feitos pelos moradores.

O prefeito Léo Moraes também destacou a importância da participação popular durante o processo de elaboração do orçamento municipal.

“Quando a população participa, ela ajuda a Prefeitura a entender de forma mais clara quais são as prioridades de cada bairro, comunidade e distrito. Nosso compromisso é construir um orçamento mais transparente, participativo e alinhado com as reais necessidades das pessoas”, afirmou.

A Lei Orçamentária Anual é o instrumento que define a previsão de receitas e despesas do município para o próximo ano. Na prática, ela estabelece quanto a Prefeitura poderá investir em obras, programas sociais, manutenção da cidade e serviços públicos.

A LOA é elaborada com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA), que determinam metas e prioridades da administração pública em médio prazo.

Os moradores interessados poderão participar das audiências públicas nos dias 26 e 28 de maio, no Teatro Banzeiros, localizado na rua José do Patrocínio, nº 110, no Centro de Porto Velho. A Prefeitura reforça que a participação popular é fundamental para ampliar a transparência e garantir que os investimentos públicos atendam às necessidades da população.