No primeiro evento público após assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Nunes Marques afirmou, nesta quarta-feira (20), em Brasília, que conduzir a Corte em um ano de eleições gerais representará um desafio complexo. O magistrado destacou que as principais preocupações da instituição estão concentradas no avanço da inteligência artificial (IA), no uso de deepfakes e na disseminação de desinformação no ambiente digital.
As declarações foram dadas durante a abertura do seminário “Seta Debate — Inteligência Artificial nas Eleições 2026”, organizado pela FSB Holding.
“Administrar o TSE em um ano de eleições gerais é um desafio que não será pequeno. Para nós, magistrados, trata-se de um ambiente ainda quase completamente desconhecido”, admitiu o presidente da Corte Eleitoral.
O ministro ressaltou que a Justiça Eleitoral mantém uma preparação contínua para neutralizar ameaças cibernéticas, tentativas de manipulação política e ataques ao sistema de votação.
Segundo ele, a transformação tecnológica alterou a dinâmica das campanhas, transformando o eleitor em um “conjunto de dados, preferências presumidas, vulnerabilidades emocionais e probabilidades de reação”.
O impacto das deepfakes e a atuação técnica
Nunes Marques alertou para o poder da inteligência artificial como uma infraestrutura de comunicação em escala e criticou o uso fraudulento de técnicas como clonagem de vozes, sincronização labial e troca de rostos (face swap).
“Uma deepfake lançada na véspera do 2º turno pode atingir milhões de eleitores antes que qualquer decisão judicial seja proferida”, ponderou o ministro.
Apesar de estar há menos de uma semana no comando do tribunal, o presidente manifestou total confiança no corpo técnico do TSE. Ele assegurou que as equipes trabalham diariamente para garantir um ambiente democrático civilizado e mitigar os riscos cibernéticos na internet.
O magistrado esclareceu que o uso irregular de conteúdos sintéticos poderá ser enquadrado juridicamente como uso indevido dos meios de comunicação social e, a depender da gravidade, como abuso de poder político ou econômico.
As empresas de tecnologia (big techs) também serão cobradas a apresentar mecanismos eficazes de rastreabilidade e mitigação de danos. No plano operacional, o tribunal manterá ativo o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade).
