O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) validou o leilão da Fazenda Santa Emília, arrematada em 2018 por cerca de R$ 130 milhões pelo Banco Sistema S.A. (BTG Pactual), em disputa com a Camponesa Agropecuária Ltda., mas determinou a realização de uma nova pericía nos autos.
A realização de nova prova pericial mostra-se necessária, porque a matéria envolve análise contábil complexa
A propriedade, com quase 25 mil hectares, está localizada em Chapada dos Guimarães e é avaliada em mais de R$ 2 bilhões.
A decisão teve relatoria do juiz convocado Antônio Veloso Peleja Júnior, que foi seguido por unanimidade pela Terceira Câmara de Direito Privado, durante sessão realizada nesta quarta-feira (20).
A nova perícia foi determinada para apurar o valor real da dívida executada, utilizada como base para o leilão do imóvel rural e para a composição do lance vencedor apresentado pelo banco.
A execução que levou o bem à hasta pública tem origem em uma cédula rural hipotecária no valor inicial de aproximadamente R$ 2,5 milhões.Conforme consta no processo, a Camponesa Agropecuária figurava como garantidora da operação, e não como devedora principal. Ainda assim, o imóvel foi penhorado e levado a leilão, o que passou a ser questionado sob o ponto de vista da legalidade da constrição patrimonial.
O valor da dívida é considerado peça central da disputa porque parte dele foi…
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