Por SELES NAFES, de Macapá (AP)
A vida não será fácil para o novo prefeito de Oiapoque, Inácio Maciel (PDT). O município, que fica a 590 km de Macapá, acumula megadívidas com fornecedores, precatórios (dívidas judiciais) e tem uma folha de pagamento que ultrapassa, com muita folga, o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. A nova gestão descobriu que 80% da arrecadação de Oiapoque estava sendo usada para pagar salários, quando o limite constitucional é de 60% para despesa com pessoal e até os servidores estavam sendo roubados.
De acordo com Maciel, os descontos para a aposentadoria que não estavam sendo repassados ao INSS. Ou seja, a prefeitura teria se apropriado de R$ 110 milhões dos trabalhadores.
O mesmo vinha ocorrendo com o imposto de renda. O desconto era feito no salário, mas não era repassado à Receita Federal. Resultado: a prefeitura embolsou mais de R$ 100 milhões que eram dos servidores.
Os precatórios chegam a R$ 50 milhões, além de débitos com fornecedores e aluguel de prédios, já que nenhuma escola possui sede própria.
“Por isso, para organizar a casa, para proteger a cidade, assinei um decreto de calamidade financeira por 180 dias, com medidas de contenção e racionalização de gastos”, anunciou.
O decreto, ressaltou, não permite compras emergenciais nem dispensa de licitação.
“O foco é um só: cortar gastos e arrumar as contas. A irresponsabilidade acabou”, concluiu.
Guido vinha governando desde o fim de 2025. Foto: Seles Nafes
Falta de dinheiro não foi problema para Breno Almeida
E nem para Maria Orlanda
O município vinha sendo governado de forma cambaleante pelo presidente da Câmara, Guido Mecânico (PP), aliado do prefeito cassado Breno Almeida (PP), que governou Oiapoque nos últimos seis anos (com reeleição em 2024). Poucas vezes a cidade enfrentou tantas crises financeiras e políticas como na última década.
A gestão de Maria Orlanda (PSDB) foi alvo de diversas operações da Polícia Federal, e ela chegou a ser afastada do cargo. Flagelo pior sobreveio na gestão Breno, em plena pandemia de covid-19, época em que ele colecionou polêmicas.
Breno recebeu muito dinheiro federal para governar Oiapoque, além de receitas extras, como os R$ 43 milhões da outorga dos serviços de água e esgoto pagos pela Equatorial, em 2021. No entanto, escolas sem merenda, greves, obras inacabadas e novas operações policiais deixaram claro que a situação só havia piorado. O que se viu foi um desastre administrativo que agora começa a ganhar números.
