O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR), Ednaldo Gomes Vidal, passou a negociar um possível Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) após ser investigado por supostamente receber R$ 756,3 mil em salários do Governo da Paraíba sem exercer as funções do cargo.
As informações foram divulgadas pela coluna da jornalista Mirelle Pinheiro, do portal Metrópoles. O valor consta em relatório técnico do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apura possíveis crimes de peculato e falsidade ideológica.
Segundo a investigação, Ednaldo teria mantido vínculo funcional com o sistema penitenciário da Paraíba por mais de 20 anos, mesmo residindo em Roraima, onde construiu carreira na advocacia e chegou à presidência da OAB estadual.
De acordo com o MP, ele recebia remuneração ligada à Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP-PB), apesar de supostamente não atuar presencialmente no estado.
O caso teve novo avanço após o Ministério Público solicitar a prorrogação do prazo para continuar as negociações relacionadas ao ANPP, mecanismo legal que permite acordo entre investigado e MP em crimes sem violência, mediante cumprimento de condições previstas em lei.
A defesa de Ednaldo afirma que ele não sabia que o vínculo funcional com o governo paraibano permanecia ativo. Segundo os advogados, ao se mudar para Roraima, ele teria deixado uma procuração com o irmão para providenciar sua exoneração, mas o desligamento não teria sido formalizado.
Os defensores também alegam que os valores investigados não teriam sido depositados diretamente em conta administrada por Ednaldo e afirmam que terceiros poderiam ter realizado movimentações sem o conhecimento dele.
Até o momento, não há condenação. O processo segue em fase de investigação na Justiça da Paraíba.
