Flávio Dino determinou que os parlamentares fossem notificados para prestar esclarecimentos sobre a destinação dos recursos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar para apurar o envio de emendas parlamentares para organizações não-governamentais ligadas à produtora responsável pela cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação tramitará sob sigilo.
O pedido de apuração foi apresentado inicialmente pela deputada Tabata Amaral, em abril deste ano. A parlamentar solicitou ao STF providências sobre o envio de recursos públicos para entidades ligadas à produtora audiovisual responsável pelo filme.
Posteriormente, o deputado Pastor Henrique Vieira também apresentou denúncia sobre o caso.
Segundo os parlamentares, os deputados Marcos Pollon, Mário Frias e Bia Kicis destinaram emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura.
De acordo com a denúncia, as duas entidades fazem parte do mesmo grupo de ONGs ligado à produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pelas gravações do filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória política de Bolsonaro e ainda não foi lançado.
Após receber os pedidos de investigação, Flávio Dino determinou que os parlamentares fossem notificados para prestar esclarecimentos sobre a destinação dos recursos.
Marcos Pollon e Bia Kicis negaram o envio direto de dinheiro para a produtora do filme.
Já Mário Frias também deveria ter sido notificado, mas não foi localizado pelo oficial de Justiça enviado pelo STF. Diante disso, Dino determinou que a Câmara dos Deputados informe os endereços residenciais do parlamentar em Brasília e São Paulo.
Segundo as informações da investigação, Mário Frias destinou R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil por meio de emendas parlamentares enviadas nos anos de 2024 e 2025.
Nesta semana, o site The Intercept divulgou que o senador Flávio Bolsonaro teria solicitado recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar as gravações do filme sobre Bolsonaro.
Após a divulgação das mensagens, Flávio Bolsonaro afirmou que não houve qualquer combinação de vantagem indevida e declarou que os recursos mencionados eram privados.
O Supremo Tribunal Federal deverá analisar agora os documentos e esclarecimentos apresentados no decorrer da investigação preliminar.
