A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) confirmou participação em um encontro nacional voltado a discussões sobre previdência pública e questões jurídicas ligadas a aposentadorias no país.
A informação consta em portaria publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (14).
Segundo o documento, um procurador do Estado representará o Acre no I Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias, marcado para ocorrer entre os dias 28 e 30 de maio, em Aracaju, Sergipe.
O evento deve reunir representantes jurídicos de vários estados para debater temas relacionados à previdência dos servidores públicos, judicialização, regras previdenciárias e impactos administrativos nas contas públicas.
A portaria também define os servidores responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do contrato da inscrição no evento.
O encontro ocorre em meio ao aumento das discussões nacionais sobre aposentadorias, sustentabilidade dos regimes próprios de previdência e reformas administrativas em estados brasileiros.
