A Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda medidas para reforçar a segurança de dados de mulheres vítimas de violência, além de grupos vulneráveis como testemunhas protegidas e pessoas politicamente expostas.
O caso veio à tona após a Ouvidoria do tribunal receber, em abril, a denúncia de uma eleitora que relatou sofrer perseguição constante do ex-companheiro.
Segundo o relato, o agressor conseguiu localizar a vítima por meio do sistema público de consulta de local de votação. Ele está disponível nos portais da Justiça Eleitoral.
Diante da situação, a mulher solicitou o bloqueio imediato do acesso aos seus dados no sistema de autoatendimento eleitoral.
Embora limitações técnicas tenham impedido uma alteração sistêmica imediata, devido à proximidade do fechamento do cadastro eleitoral, o TSE informou que adotou medidas emergenciais para restringir o acesso ao local de votação e à emissão de documentos da eleitora.
O processo segue em análise e equipes técnicas trabalham na implementação de novas medidas para ampliar a segurança no acesso aos dados. Bem como proteger eleitoras em situação de vulnerabilidade.
