A Prefeitura de Cuiabá deve passar a adotar medidas mais rígidas contra proprietários de casarões abandonados no Centro Histórico. A ação faz parte do novo Plano Diretor e prevê, inclusive, a possibilidade de o Município assumir imóveis em situação de abandono prolongado.
Depois de 3 anos, se o proprietário não se manifestou, não tomou nenhuma atitude, o imóvel passa para a Prefeitura
Em entrevista ao MidiaNews, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, afirmou que a gestão pretende aplicar instrumentos legais para enfrentar a deterioração dos imóveis, muitos deles em risco de desabamento.
“Se o proprietário não está cuidando, não paga os impostos, o imóvel está se deteriorando e colocando em risco quem passa, a Prefeitura pode arrecadar esse imóvel para o município. E vamos tentar fazer isso”, disse.
Segundo ele, ao menos 12 imóveis já foram identificados em situação crítica e devem ser notificados. Os donos terão prazo de 90 dias para apresentar solução. Caso não haja resposta, o Município pode dar início à intervenção.
“Depois de 3 anos, se o proprietário não se manifestou, não tomou nenhuma atitude, o imóvel passa para a Prefeitura. Porém, se ele se manifestar no final dos 3 anos, resolver retomar, então ele vai ter que pagar de volta para a Prefeitura tudo aquilo que foi feito para poder manter…
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