Por SELES NAFES, de Macapá (AP)
O vice-governador Teles Júnior (PDT) propôs a criação de uma nova legislação para proteger os royalties da futura exploração de petróleo na Margem Equatorial. A preocupação ocorre em meio ao julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), de um processo que tramita há mais de 13 anos e que, no passado, chegou a beneficiar o Amapá e outros estados não produtores com a divisão de royalties do Rio de Janeiro. Agora, com a possibilidade de exploração petrolífera na costa amapaense, o cenário pode se inverter. Caso o entendimento atual prevaleça, o Amapá poderá ser obrigado a dividir parcelas ainda maiores das futuras receitas com outros estados da federação. Segundo Teles Júnior, a proposta é criar um mecanismo legal que assegure a aplicação correta dos lucros da Margem Equatorial para evitar repetição de exemplos de cidades que ficaram pobres mesmo após a exploração de riquezas. Veja na reportagem do quadro SNTV.
Ficha técnica
Reportagem: Seles Nafes
Imagens: Caio Lucas Nunes da Silva e Roberto Malcher
Edição: Antônio Batista Júnior
