O ex-prefeito de Godofredo Viana, Marcelo Jorge Torres e a irmã dele, Gihan Ayoub Jorge Torres, que foi secretária de Administração e Finanças do município, foram presos na manhã desta sexta-feira (8), durante mais uma etapa da Operação Maat, que investiga um esquema de corrupção, fraudes em licitações e desvio de recursos públicos em Godofredo Viana.
Também foram presos os empresários Ronnel Quaresma dos Santos, Tiago Val Quintan Pinto Frazão, Sonia de Jesus Cruz, Alonso de Souza Batista e Paulo Ricardo Nogueira Ayres Val Quintan, todos ligados a empresas suspeitas de receber transferências irregulares da Prefeitura.
As investigações apontam que cinco empresas receberam transferências da Prefeitura mesmo sem prestar serviços ao município. Os repasses somaram mais de R$ 488 mil e, com correção, chegaram a mais de R$ 880 mil. Ao todo, o prejuízo aos cofres municipais é estimado em R$ 960.054,05, já com correção monetária.
As apurações apontam que empresas receberam valores da Prefeitura sem prestar serviços ao município. Também foram identificadas transferências diretas para contas pessoais do ex-prefeito e da ex-secretária.
Ainda conforme a investigação, o esquema envolvia suspeitas de fraudes em licitações, pagamentos a supostos “servidores fantasmas”, empréstimos consignados em nome de pessoas que não eram servidoras públicas e repasses para empresas de construção e serviços, mesmo sem obras em andamento.
Também foram identificadas transferências diretas para contas pessoais do ex-prefeito e de sua irmã. Segundo o MP, um dia após ser reconduzido ao cargo, em dezembro de 2016, Marcelo Jorge Torres teria transferido mais de R$ 28.919 para sua própria conta e R$ 14.965 para a conta de Gihan Ayoub Jorge Torres.
A apuração também identificou suspeitas de pagamentos a “servidores fantasmas”, empréstimos consignados em nome de pessoas que não eram servidoras públicas e transferências para empresas de construção e serviços, mesmo sem obras em andamento no município.
Operação Maat
A Operação Maat (deusa egípcia da justiça) teve a sua primeira fase realizada em dezembro de 2013. A operação teve origem em três investigações distintas sobre corrupção e desvios de recursos públicos formuladas pela Promotoria de Justiça de Cantanhede ao longo de aproximadamente três anos.
Em 2016, o ex-prefeito, Marcelo Jorge Torres, teve duas ações Ações Civis Públicas movidas que, uma delas resultou no afastamento de suas funções públicas.
O ex-prefeito foi afastado de suas funções em decorrência de várias irregularidades constatadas, emergidas com a situação caótica que o referido município enfrentava, inicialmente, por decisão da Câmara de Vereadores de Godofredo Viana. À época, em especial, era constante o atraso no pagamento de salários de servidores efetivos e contratados, pelo que, além do bloqueio, no limite de 60%
Por meio de recurso, o ex-prefeito conseguiu ser reconduzido ao cargo em 08/12/2016, sendo este o momento oportuno à deflagração de inúmeras condutas. Ainda durante as investigações foi verificada a movimentação de pagamento a “servidores fantasmas”, tanto de salários quanto de valores referentes a empréstimos consignados de pessoas que não eram servidoras públicas, além de transferências bancárias para empresas de construção e outros serviços, sem que nenhuma obra estivesse em curso no Município.
