A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu estender por mais dois meses, até o dia 30 de junho, a flexibilização que desobriga produtores e distribuidores de manter estoques mínimos de gasolina e óleo diesel no país.
A medida, que inicialmente valia até 30 de abril, foi adotada em março como parte de um conjunto de ações para assegurar o abastecimento nacional e conter a alta nos preços dos combustíveis. Com a dispensa da exigência de estoques mínimos, as empresas podem direcionar maior volume de combustíveis diretamente ao mercado consumidor, o que tende a aliviar a pressão da demanda e reduzir o ritmo de aumento dos preços.
Segundo a ANP, a flexibilização tem como objetivo aproximar os estoques da ponta de consumo e ampliar a fluidez do suprimento. A obrigatoriedade de manutenção de estoques está prevista na Resolução nº 949/2023, que determina níveis mínimos semanais de gasolina A e diesel A (S10 e S500) — combustíveis ainda não misturados ao etanol e ao biodiesel, respectivamente.
Apesar do anúncio público ter sido feito nesta quarta-feira (6), a agência informou que os agentes regulados já haviam sido comunicados oficialmente sobre a prorrogação no mês passado.
Pressão internacional nos preços
A medida ocorre em um cenário de instabilidade no mercado global de petróleo, agravado por conflitos no Oriente Médio. A crise impactou o transporte de óleo, especialmente no Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa uma parcela significativa da produção mundial.
Com a redução da oferta, o preço do barril do petróleo registrou forte alta nas últimas semanas, influenciando diretamente o valor dos combustíveis no Brasil, já que o produto é negociado em mercado internacional.
Mesmo sendo produtor, o país ainda depende de importações — especialmente de diesel, que representa cerca de 30% do consumo interno — o que aumenta a sensibilidade às variações externas.
Além da flexibilização dos estoques, o governo federal adotou outras medidas para conter a escalada dos preços, como incentivos fiscais e apoio a importadores e produtores de combustíveis.
*Fonte: Agência Brasil
