A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi eleita na manhã desta quarta-feira (6), para presidir a recém-instalada Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), no Senado Federal.
A eleição ocorreu durante a reunião de instalação do colegiado, que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
A subcomissão foi criada a partir de uma iniciativa da própria senadora.
O objetivo do grupo de trabalho é acompanhar de perto, fiscalizar e propor aprimoramentos para as políticas públicas direcionadas aos indígenas que habitam a Terra Yanomami, cobrando respostas efetivas do Estado brasileiro frente às crises na região.
Logo após a eleição que oficializou a senadora no comando da subcomissão, os parlamentares aprovaram o Plano de Trabalho oficial do colegiado.
A escolha de Damares para a presidência fortalece sua agenda legislativa voltada à proteção de populações vulneráveis.
“O nosso papel aqui não é apenas debater, mas fiscalizar cada centavo e cada ação direcionada à Terra Yanomami. Precisamos garantir que a presença do Estado se traduza em saúde, proteção e dignidade na ponta, especialmente para as nossas crianças, para que tragédias não continuem acontecendo no escuro”, reflete a linha de atuação da senadora à frente da comissão.
A Subcomissão Permanente é composta por cinco senadores titulares e cinco suplentes. O grupo realizará audiências públicas, reuniões periódicas e diligências para investigar a situação no território e dialogar com autoridades e lideranças indígenas.
“Estamos nos colocando à disposição do povo Yanomami para debater, escutar e agir em conjunto para a elaboração de políticas que ajudem na melhoria de vida. E a aclamação da senadora como presidente representa a unanimidade ao esforço feito por ela no decorrer da vida”, destacou o senador Flávio Arns (PSB-PR).
Em seu mandato, a parlamentar tem focado no combate à violência e na proteção da infância indígena, tendo inclusive aprovado recentemente na CDH o projeto que torna obrigatória a notificação de casos de desnutrição grave entre indígenas, para combater a invisibilidade epidemiológica e agilizar o socorro nas aldeias.
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