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Programa para renegociação de dívidas promete juros mais baixos e uso do FGTS
Imagem: Reprodução
O governo federal detalhou, nesta segunda-feira (4), as regras e percentuais do novo programa de renegociação de dívidas, conhecido como Desenrola 2.0. A iniciativa, voltada principalmente para famílias de baixa renda, prevê descontos que podem chegar a até 90%, variando conforme o tipo de débito e o tempo de inadimplência.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a nova etapa do programa — chamada de “Desenrola Família” — terá como foco brasileiros com renda de até cinco salários mínimos. A proposta é facilitar o acesso ao crédito e reduzir o número de negativados no país, com condições mais atrativas de negociação.
Descontos do Desenrola 2.0 variam por tipo de dívida
Os percentuais de abatimento apresentados pelo governo mostram diferenças relevantes entre as modalidades de crédito. Em média, os descontos devem ficar em torno de 65%, mas podem ser maiores dependendo do caso.
- Cartão de crédito rotativo e cheque especial: descontos entre 40% e 90%
- Crédito Direto ao Consumidor (CDC): abatimentos entre 30% e 80%
Outro fator determinante é o tempo da dívida. Quanto mais antigo o débito, maiores tendem a ser os descontos oferecidos, já que as instituições financeiras consideram menor a chance de recuperação integral desses valores.
Parcelamento e condições de pagamento
Após a aplicação dos descontos, os consumidores poderão parcelar as dívidas renegociadas em até 48 meses (quatro anos). Os juros máximos serão de 1,99% ao mês, e o pagamento da primeira parcela poderá ser feito em até 35 dias após o acordo.
A renegociação será realizada diretamente com os bancos, que já estão preparados para operar o programa. Cada pessoa poderá renegociar até R$ 15 mil por instituição financeira, já considerando os descontos aplicados, com garantia do Fundo de Garantia de Operações.
Quem pode participar do Desenrola Família
Poderão aderir ao programa pessoas com renda mensal de até R$ 8.105 (equivalente a cinco salários mínimos). A orientação é que os interessados procurem os canais oficiais das instituições financeiras para iniciar a negociação.
Além disso, o programa prevê algumas contrapartidas:
- retirada da negativação de dívidas de até R$ 100
- exclusão do cadastro de inadimplência após renegociação
- destinação de parte dos recursos para ações de educação financeira
Também está prevista a restrição temporária do CPF dos participantes em plataformas de apostas por até 12 meses.
FGTS poderá ser usado para abater dívidas
Uma das principais novidades do Desenrola 2.0 é a possibilidade de utilizar parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para reduzir o valor das dívidas renegociadas.
Após fechar o acordo, o trabalhador poderá usar:
- até 20% do saldo do FGTS, ou
- até R$ 1.000 (o que for maior)
A liberação do recurso só ocorrerá depois da renegociação, garantindo que os bancos ofereçam os descontos mínimos antes da utilização do saldo. A expectativa do governo é movimentar até R$ 8,2 bilhões com essa medida.
Descontos por tipo de dívida
Tabela mostra os percentuais de desconto aplicados a cada tipo de dívida para famílias que participarem da linha de renegociação do Desenrola Família.
| Atraso | Crédito rotativo e cheque especial | CDC (crédito pessoal) |
|---|---|---|
| 91-120 dias | 40% | 30% |
| 121-150 dias | 45% | 35% |
| 151-180 dias | 50% | 40% |
| 181-240 dias | 55% | 45% |
| 241-300 dias | 70% | 60% |
| 301-360 dias | 85% | 75% |
| 1 a 2 anos | 90% | 80% |
