A Justiça de Roraima manteve preso o motorista venezuelano Elmer Javier Pinto Guevara, de 30 anos, após audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (4). Ele é acusado de provocar o acidente que matou uma mulher e deixou duas crianças feridas na avenida Ataíde Teive, no bairro Caimbé, na zona Oeste de Boa Vista, no domingo (3).
A decisão é da juíza Suelen Márcia Silva Alves, que homologou a prisão em flagrante e determinou a conversão em prisão preventiva, portanto, sem previsão de soltura. A magistrada considerou que há provas consistentes do crime e risco à ordem pública.
Durante a audiência, o Ministério Público (MPRR) defendeu a manutenção da prisão. Já a defesa pediu liberdade provisória, com aplicação de medidas cautelares.
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Ao analisar o caso, a juíza afirmou que o flagrante “encontra-se regular e formalmente em ordem”, sem qualquer ilegalidade que justificasse a soltura do acusado.
Além disso, ela destacou que existem “prova da materialidade e indícios suficientes de autoria”, com base nos depoimentos policiais, laudos médicos, vídeos e no teste de alcoolemia .
A decisão também enfatiza a gravidade da conduta. Segundo a magistrada, os vídeos mostram que o motorista dirigia em alta velocidade e fazia manobras perigosas antes do impacto.
“O nível de alcoolemia registrado é substancialmente superior ao limite legal, evidenciando que o agente assumia risco à incolumidade dos transeuntes”, pontuou a juíza, concordando com o MPRR.
No entendimento dela, o caso ultrapassa a gravidade comum de crimes de trânsito. “As circunstâncias concretas revelam uma periculosidade social”, registrou na decisão.
A magistrada também destacou o impacto do crime. Conforme o documento, a vítima fatal foi atingida enquanto caminhava com a família na calçada, o que resultou em morte e deixou crianças feridas.
Diante disso, a juíza concluiu que a prisão é necessária. “A custódia cautelar faz-se indispensável para a garantia da ordem pública”, afirmou .
Ela ainda ressaltou que medidas alternativas seriam insuficientes. Segundo a decisão, a prisão preventiva funciona como forma de prevenir novos crimes e reforçar a aplicação da lei, especialmente em casos que envolvem álcool e direção.
