O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) marcou para o dia 21 de junho a eleição suplementar que vai escolher o novo governador e vice-governador do estado. A decisão foi publicada em resolução neste sábado (2), com o calendário e as regras do pleito.
A nova eleição atende a uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o mandato do governador Edilson Damião (União Brasil).
Segundo o TRE-RR, poderão votar eleitores com situação regular na Justiça Eleitoral até 21 de janeiro deste ano. Partidos e federações devem cumprir requisitos legais, como registro no TSE e organização no estado dentro dos prazos estabelecidos.
As convenções partidárias para escolha dos candidatos ocorrerão entre 12 e 17 de maio, e o registro das candidaturas deve ser feito até 20 de maio.
A propaganda eleitoral será liberada a partir de 21 de maio, inclusive na internet. Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV começa em 3 de junho.
Caso nenhum candidato obtenha maioria absoluta dos votos válidos, haverá segundo turno, em data a ser definida pelo TSE.
Para garantir a organização do processo, o TRE-RR funcionará em regime de plantão de 5 de maio a 13 de julho, incluindo fins de semana e feriados.
