O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu demitir o juiz Robson José dos Santos ao concluir que ele não preenchia os requisitos para a vitaliciedade no cargo. A decisão foi tomada em fevereiro, após a finalização de um processo administrativo disciplinar que apontou comportamentos considerados incompatíveis com a magistratura.
Durante o estágio probatório — período em que a atuação do juiz é avaliada antes da estabilidade —, o tribunal analisou não apenas o desempenho técnico, mas também a conduta ética e profissional do magistrado. Segundo o TJRO, as evidências reunidas indicaram inaptidão para o exercício da função.
A trajetória de Robson chegou a ser vista como exemplo de superação. Nascido na periferia do Recife, ele trabalhou desde a infância vendendo pipoca e picolé para ajudar a família. Após mais de uma década tentando ingressar no serviço público e participar de dezenas de concursos, conseguiu aprovação para a magistratura em Rondônia.
No entanto, a carreira foi interrompida após uma série de episódios. Entre eles, está um comentário considerado depreciativo feito ao ser recepcionado por servidores com um café da manhã. Também foram relatadas decisões que ignoravam procedimentos básicos do Judiciário.
As investigações apontaram ainda situações mais graves fora do ambiente do fórum. Em um dos casos, o magistrado teria permitido que um detento utilizasse seu celular para fazer ligações externas. O processo também cita críticas a decisões de colegas feitas diretamente a presos e interferências consideradas indevidas na administração de unidades prisionais.
Além disso, foram apontadas possíveis irregularidades administrativas, como solicitação de diárias sem justificativa adequada e descumprimento de carga horária.
Para o Tribunal de Justiça de Rondônia, os fatos demonstram um padrão de conduta incompatível com a função de juiz, e não episódios isolados. A decisão ressalta que o processo respeitou todas as garantias legais, incluindo o direito à ampla defesa.
Com informações do Métropoles
