De Macapá (AP)
O tráfego de caminhões com carga acima do limite deixou de ser exceção e virou estratégia deliberada da Viação Vale do Amazonas no Amapá, segundo ação do Ministério Público Federal (MPF). A prática, usada para reduzir custos, levou o órgão a pedir mais de R$ 15,3 milhões em indenização e a aplicação de multa de R$ 15 mil por cada nova infração, caso a Justiça proíba a saída de veículos com sobrecarga.
A empresa é apontada como a maior infratora do estado, com 695 autuações registradas entre 2020 e 2025. A investigação, baseada em dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Dnit, indica que o excesso de peso não é pontual, mas parte do modelo de operação. Em dois dias de julho de 2021, por exemplo, foram contabilizadas 16 infrações.
Além da multa por sobrecarga, o MPF quer obrigar a transportadora a informar o peso real das cargas nas notas fiscais, incluindo placa e modelo dos veículos. Em caso de omissão, a penalidade prevista é de R$ 5 mil por ocorrência.
Fiscalização flagrou centenas de infrações. Foto: PRF/Arquivo
Os relatórios técnicos anexados à ação apontam que o transporte com excesso de peso acelera o desgaste do asfalto, reduzindo a vida útil das rodovias em até 40%. Também aumenta o risco de acidentes, já que compromete a frenagem e o controle dos veículos pesados.
Para o MPF, a prática gera ainda concorrência desleal, ao permitir que a empresa reduza custos de forma irregular. Antes da ação, o órgão tentou firmar um acordo com a transportadora, sem sucesso. O valor cobrado inclui danos ao patrimônio público, à segurança viária e R$ 10,4 milhões por danos morais coletivos.
