Fugindo da lógica tradicional de construção de grandes conjuntos habitacionais afastados dos centros urbanos, o projeto de lei “Meu Lugar, Meu Novo Lar”, apresentado pelo vereador André Kamai, nesta quinta-feira, 30, propõe uma solução de melhoria local: reformar e dar dignidade às moradias já existentes nas periferias e bairros da capital.
O projeto, que agora tramita nas comissões da Casa, diferencia-se por sua origem participativa. Segundo o parlamentar, a estrutura da proposta foi idealizada por Alexandre Monteiro, um morador local. “Não quero reivindicar essa autoria sozinho. Estou trazendo o projeto do Alexandre pela minha voz”, pontuou Kamai durante a sessão, reforçando que a política pública mais eficaz é aquela que nasce da observação direta das dificuldades da comunidade.
Foco na insalubridade
O déficit habitacional é frequentemente medido apenas pela falta de unidades físicas, mas o projeto de Kamai lança luz sobre o “déficit qualitativo”. Dados nacionais apontam que milhões de brasileiros vivem em casas sem banheiro, com telhados comprometidos ou ventilação inadequada.
A proposta autoriza o Poder Executivo a fornecer não apenas materiais de construção (cimento, telhas, tijolos), mas também assistência técnica gratuita de engenheiros e arquitetos. “O objetivo é resolver problemas pontuais que castigam as famílias, como a ausência de um banheiro digno ou a necessidade de levantar uma parede para garantir privacidade e segurança”, explica o vereador.
Pertencimento e mutirão
Um dos pilares mais fortes da medida é a preservação dos vínculos comunitários. Ao investir na melhoria da casa onde a família já reside, o poder público evita o fenômeno do “desenraizamento”, comum quando moradores são transferidos para bairros distantes, onde não possuem laços com vizinhos ou acesso fácil a serviços básicos.
Para viabilizar as obras, o projeto incentiva a prática dos mutirões. O modelo aproveita a tradição de cooperação já existente nas periferias, transformando a reforma em um esforço coletivo que fortalece a rede de solidariedade local.
Para garantir que os recursos alcancem quem realmente mais precisa, o programa estabelece critérios rigorosos de prioridade social. O foco principal da iniciativa está no atendimento a mulheres chefes de família, idosos e pessoas com deficiência, além de oferecer suporte imediato a famílias que vivem em áreas de risco ou que foram atingidas por desastres naturais, assegurando que o auxílio chegue primeiro à ponta mais vulnerável da nossa capital.
Tramitação
O vereador demonstrou otimismo quanto à tramitação da matéria, acreditando no caráter humanitário da proposta para sensibilizar os pares. “Tenho certeza que esse projeto será aprovado por unanimidade”, declarou.
Se aprovado e sancionado, o “Meu Lugar, Meu Novo Lar” pode representar uma mudança de paradigma na política habitacional de Rio Branco, tratando a moradia não apenas como um teto, mas como um direito ao bem-estar e à saúde pública dentro da comunidade onde a vida já pulsa.
