Provas apresentadas no processo foram contundentes e suficientes para caracterizar a captação ilícita de sufrágio
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu, por unanimidade, cassar os diplomas do prefeito Ary Menezes e do vice-prefeito do município de Nova Olinda do Maranhão.
O julgamento concluiu que houve prática de compra de votos e abuso de poder econômico durante o pleito, comprometendo a integridade do processo eleitoral na cidade.
De acordo com os magistrados, as provas apresentadas no processo foram contundentes e suficientes para caracterizar a captação ilícita de sufrágio. Com isso, a decisão determina a perda imediata dos mandatos e a nulidade dos votos recebidos pela chapa vencedora.
Com a vacância dos cargos, a Justiça Eleitoral deverá organizar uma eleição suplementar no município para que a população escolha novos gestores. Até que o novo pleito seja realizado e os eleitos sejam empossados, a administração municipal seguirá as regras de sucessão previstas na legislação, sendo normalmente assumida pelo presidente da Câmara de Vereadores.
O TRE-MA destacou que a compra de votos é uma das infrações mais graves contra a democracia. A Corte reforçou que decisões como essa são necessárias para garantir a igualdade entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral.
