Por ANDERSON MELO, de Macapá (AP)
A Câmara Municipal de Macapá aprovou, na manhã desta quinta-feira (30), o projeto de lei enviado pelo prefeito interino Pedro Dalua (União) que autoriza a utilização gratuita do transporte coletivo municipal durante o período de comemoração do Dia do Trabalhador. A matéria foi aprovada com 14 votos favoráveis. A proposta garante a gratuidade das passagens entre os dias 30 de abril e 2 de maio de 2026, no horário das 6h às 18h, beneficiando usuários do transporte público na capital.
De acordo com o texto aprovado, não haverá alteração nos horários regulares das linhas nem redução da frota em circulação durante o período. As empresas responsáveis pelo serviço serão ressarcidas pelos custos da gratuidade, conforme critérios definidos pela Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CTMac).
Texto não altera horários e nem itinerários. Foto: Anderson Melo/Portal SN
O projeto estabelece ainda que as despesas decorrentes da medida correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do município, podendo ser suplementadas, se necessário.
Também está previsto que o Poder Executivo ficará responsável pela regulamentação da lei, caso seja sancionada, além de poder ampliar o período de dias da gratuidade mediante avaliação técnica do sistema de transporte.
