O plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O placar foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis, impedindo a aprovação, que exigia pelo menos 41 votos entre os 81 senadores. Com o resultado, a indicação foi oficialmente arquivada.
A decisão marca um episódio inédito em mais de 130 anos da história republicana brasileira. A última vez que o Senado havia rejeitado um indicado ao STF ocorreu em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram barrados.
A votação no plenário durou pouco mais de sete minutos e surpreendeu parte dos parlamentares. Senadores da oposição comemoraram o resultado, enquanto integrantes da base governista demonstraram perplexidade diante da rejeição. Após a proclamação do resultado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou a sessão por volta das 19h15.
O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha, havia afirmado anteriormente que a expectativa era de aprovação confortável, com projeção entre 45 e 48 votos favoráveis.
Horas antes da votação em plenário, a CCJ havia aprovado o nome de Messias por 16 votos a 11. Durante a sabatina, o indicado respondeu a questionamentos de senadores tanto da base governista quanto da oposição, abordando temas jurídicos e institucionais.
A indicação de Jorge Messias foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses. No entanto, a mensagem oficial ao Senado foi enviada apenas no início de abril deste ano.
Messias havia sido escolhido para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025.
Antes da análise da indicação ao STF, os senadores aprovaram outros nomes para cargos públicos, incluindo vagas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foram confirmadas as indicações de Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para a chefia da Defensoria Pública da União.
A rejeição representa uma derrota política significativa para o governo federal e abre espaço para uma nova indicação ao Supremo Tribunal Federal, que deverá passar novamente por sabatina e votação no Senado.
