Menos de duas em cada dez unidades de educação infantil públicas no Brasil possuem todos os itens considerados básicos para o funcionamento adequado. Os dados, extraídos do Censo Escolar 2025 e disponibilizados nesta quarta-feira (29) pelo portal QEdu, apontam que apenas 17% das creches e pré-escolas detêm os 11 componentes de infraestrutura exigidos por lei. Entre os principais entraves estão a ausência de bibliotecas ou salas de leitura, inexistentes em 64% das instituições, e a falta de rede de esgoto em 4% das unidades.
O levantamento considera itens fundamentais como energia e água da rede pública, banheiro, cozinha, coleta de lixo, acessibilidade e internet. Embora a alimentação escolar seja o único item atendido em 100% das unidades, o acesso à água da rede pública ainda é uma barreira para 33% das escolas de educação infantil. A análise revela um cenário de precariedade que impacta diretamente o desenvolvimento das crianças em todo o território nacional.
Itens específicos e pedagógicos em falta
Para além da estrutura geral, o estudo analisou elementos específicos para a faixa etária, como banheiros infantis, parques e áreas verdes. Nesse recorte, o desempenho é ainda menor: apenas 12% das unidades públicas asseguram todos esses componentes. Menos da metade das escolas conta com parque infantil (45%) ou com área verde (36%). Por outro lado, jogos e brinquedos pedagógicos, essenciais para o aprendizado nesta etapa, estão presentes em 83% das instituições.
A plataforma QEdu agora permite consultar esses dados em níveis municipal, estadual e nacional, facilitando a comparação e a criação de indicadores de atendimento. Ernesto Martins Faria, cocriador do portal, enfatiza a necessidade de colocar a qualidade da educação infantil no centro do debate público. Em cerca de 876 cidades brasileiras, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos ainda não frequenta a escola, evidenciando lacunas no acesso.
Posicionamento e ações do Ministério da Educação
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que está intensificando o apoio aos municípios por meio do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil. A pasta destacou que o objetivo é expandir vagas e implementar parâmetros nacionais de qualidade que considerem as realidades territoriais. Atualmente, mais de 2,5 mil entes federados participam dessa iniciativa conjunta para melhorar a infraestrutura e a permanência escolar.
O ministério também ressaltou investimentos via Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a entrega de 886 unidades e a previsão de outras 1.684 novas creches. Outra frente de atuação é a retomada de obras paralisadas, com 278 unidades concluídas recentemente. Segundo o MEC, essas ações demonstram uma mudança de prioridade na gestão para superar as lacunas históricas e garantir o atendimento pleno na educação infantil brasileira.
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