As micro e pequenas empresas ocuparão um lugar de destaque no novo pacote de renegociação de dívidas que o Governo do Brasil planeja anunciar nos próximos dias. A medida, que está sendo finalizada em uma parceria entre o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e o Ministério da Fazenda, visa oferecer um fôlego financeiro aos pequenos empreendedores. A confirmação foi feita pelo ministro Paulo Pereira nesta terça-feira, 28 de abril, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
De acordo com o ministro, o programa foi estruturado especificamente para atingir o segmento que compõe a base da economia nacional. Ele destacou que ainda existe um debate técnico sobre qual será o melhor modelo a ser aplicado, se o foco será o perdão direto de débitos ou a troca de dívidas antigas por condições mais favoráveis, mas garantiu que o foco no segmento é prioritário.
Ao analisar o cenário atual, Paulo Pereira pontuou que o Brasil enfrenta um alto nível de endividamento decorrente de diversos fatores. “A sociedade brasileira hoje é uma sociedade muito endividada, isso é um problemão. Nós vamos ter que aprender a lidar com isso. Tem coisas velhas aqui, gente que ainda está se recuperando da pandemia, taxas de juros que foram muito altas, e tem problemas novos, por exemplo, a coisa das bets. A gente vê hoje um pedaço importante da renda dos brasileiros e dos brasileiros sendo consumida pelas bets. Dinheiro que vai pra fora do Brasil, que não gera emprego aqui, que não fica aqui. O ponto é: o governo está de novo socorrendo as famílias, as empresas, buscando baixar o nível de endividamento, que está muito alto no Brasil. Então, o esforço do presidente Lula é permitir mais crédito, menos dívida e mais condições para que essas empresas pequenas possam prosperar”, detalhou o ministro.
Pereira também relembrou o histórico recente de programas de crédito, citando que o Desenrola Pequenos Negócios já movimentou cerca de R$ 7,5 bilhões em renegociações, beneficiando 120 mil empresas com descontos expressivos. Ele ressaltou que mesmo o Desenrola voltado para a pessoa física beneficia o setor produtivo, visto que dois terços dos empreendedores atuam na informalidade. “Quando a gente pensa nos empreendedores, a gente pensa muito no Desenrola Pequenos Negócios. Mas, dois terços dos empreendedores são trabalhadores e trabalhadoras informais. Então, o Desenrola Pessoa Física tem um impacto gigante no mundo dos empreendedores, em primeiro lugar. O Desenrola Pessoa Física atingiu 15 milhões de pessoas. Aquilo foi um esforço monumental, sem precedência na história do Brasil. Depois o presidente Lula fez o Desenrola Pequenos Negócios. Mais R$ 7 bilhões, quase R$ 8 bilhões. Foram dezenas de milhares de empresas que limparam seus nomes, limparam a sua condição de crédito com o apoio do governo”, afirmou.
Sobre o funcionamento da nova fase, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, antecipou que uma das grandes novidades será a possibilidade de utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como parte da estratégia de quitação. No entanto, Durigan esclareceu que o uso do fundo terá regras específicas para garantir o equilíbrio do sistema. “A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, explicou o chefe da Fazenda.
O novo Desenrola foca na redução da inadimplência em linhas de crédito consideradas críticas para o orçamento das famílias, como o cartão de crédito, o cheque especial e o Crédito Direto ao Consumidor (CDC). Para viabilizar as operações, haverá um novo aporte no Fundo Garantidor de Operações (FGO), assegurando que as instituições financeiras tenham lastro para as renegociações.
A expectativa é que os descontos alcancem patamares de até 90%, combatendo taxas de juros mensais que hoje sufocam os devedores. “O que a gente está exigindo, com a contrapartida dos bancos, é que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos, que são créditos caros que as pessoas têm que tomar no Brasil. Estamos falando de taxas de juros que variam entre 6% e 10% ao mês. Então, uma dívida de R$ 10 mil, por exemplo, no mês seguinte, ela possivelmente vai ser uma dívida de R$ 11 mil. Uma família brasileira que recebe um salário médio, possivelmente não sairá desse ciclo de atualização da sua dívida. Então, com um desconto amplo, a gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa”, estimou Durigan.
Apesar da abrangência, o governo enfatiza que o programa é uma medida excepcional e não deve ser visto como uma política de renegociação permanente. “Tanto no Desenrola que aconteceu em 2023 quanto no de agora, tratam-se de medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida. Nós estamos vivendo uma situação excepcional, as famílias têm um problema, estamos vendo uma guerra e vendo alguns impactos que muitas vezes fogem ao nosso controle. Mas é importante dizer que não se trata de um Refis recorrente”, alertou o ministro da Fazenda. O objetivo final é atingir dezenas de milhões de cidadãos, superando os números das edições anteriores.
*Fonte: GOV
