A Polícia Federal participou, nesta segunda-feira (27), de uma operação conjunta no município de Paço do Lumiar (MA), com a atuação de auditores-fiscais do trabalho e representante do Ministério Público do Trabalho (MPT). A ação teve como objetivo apurar uma denúncia sobre a possível submissão de pessoas a condições análogas à escravidão.
A investigação teve início após uma denúncia formal que apontava a existência de um estabelecimento que se apresentaria como instituição religiosa. No local, estariam sendo acolhidas pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo indivíduos com deficiências físicas e intelectuais, que participariam de atividades produtivas, terapêuticas e ocupacionais.
De acordo com as informações que motivaram a operação, o espaço também funcionaria como centro de prestação de serviços terapêuticos sem comprovação de regularização legal, licenciamento ou habilitação técnica dos responsáveis. Há ainda indícios de irregularidades nas condições de permanência, segurança e atendimento dos residentes.
A Polícia Federal é responsável pela apuração de possíveis crimes, enquanto os auditores-fiscais do trabalho e o MPT analisam eventuais infrações trabalhistas, administrativas e cíveis, conforme suas competências.
As diligências continuam, e novas informações devem ser divulgadas conforme o avanço das investigações.
*Fonte: GOV
