Uma pesquisa de opinião indica que a exigência de exame toxicológico para quem busca a primeira habilitação nas categorias A e B tem amplo apoio da população. O levantamento mostra que 86% dos entrevistados são favoráveis à medida.
O estudo foi encomendado pela Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox) e realizado pelo Instituto Ipsos-Ipec, com 2 mil pessoas ouvidas em 129 municípios. Os resultados foram divulgados na sexta-feira (24).
A obrigatoriedade do exame foi incluída no Código de Trânsito Brasileiro pela Lei nº 15.153/2025, em vigor desde dezembro do ano passado. Apesar disso, a aplicação ainda não começou e segue em análise pelo Ministério dos Transportes.
Atualmente, a categoria A permite a condução de motocicletas, enquanto a B abrange carros de passeio. O exame toxicológico já é exigido desde 2015 para motoristas profissionais das categorias C, D e E.
Os dados da pesquisa mostram apoio elevado em todas as regiões do país, com índices que variam de 84% a 88%. Entre os recortes, o Nordeste registra 87% de aprovação. O percentual também se mantém próximo disso em capitais, periferias e municípios de diferentes portes. Entre níveis de escolaridade, o apoio vai de 81% a 91%.
Por faixa etária, a maior aceitação aparece entre pessoas de 25 a 34 anos (88%) e de 35 a 44 anos (87%). Entre homens mais jovens e acima de 45 anos, o índice chega a 85%.
O levantamento também aponta percepções sobre os efeitos da medida. Para 68% dos entrevistados, o exame pode ajudar no combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado. Outros 69% acreditam que a exigência pode contribuir para reduzir casos de violência doméstica associados ao uso de álcool e outras drogas.
Congresso Nacional
A lei que prevê a exigência foi aprovada pelo Congresso Nacional em junho de 2025. Inicialmente vetada, a medida teve o veto derrubado em dezembro e foi sancionada em seguida. Mesmo com a vigência imediata, o Ministério dos Transportes afirma que a implementação depende de estudos técnicos.
Segundo a pasta, a análise considera impactos para o cidadão, capacidade da rede de laboratórios, mudanças no processo de habilitação e possíveis efeitos na segurança viária. Um grupo técnico tem prazo de até 90 dias para apresentar conclusões.
Enquanto isso, a orientação aos Detrans é não exigir o exame para candidatos das categorias A e B até que haja regulamentação complementar.
A ABTox defende que a medida já poderia ser aplicada, com base em normas existentes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A entidade também cita resultados positivos após a adoção do exame para motoristas profissionais, com redução de acidentes nas rodovias.
De acordo com especialistas da associação, o teste consegue identificar o uso de substâncias nos últimos meses e avaliar se o condutor está apto a dirigir com segurança.
