A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão para o biênio 2026–2028 será oficialmente empossada nesta sexta-feira (24), às 18h30, em sessão solene no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, no Multicenter Sebrae, em São Luís.
A cerimônia, conduzida pelo atual presidente da Corte, o desembargador Froz Sobrinho, simboliza não apenas a troca de comando, mas também a continuidade de uma agenda institucional marcada por avanços estruturais no Judiciário maranhense.
Serão empossados os desembargadores Ricardo Duailibe, na presidência; Gervásio dos Santos Júnior, como vice-presidente; José Gonçalo de Sousa Filho; e a desembargadora Angela Salazar. A solenidade terá transmissão ao vivo pelo canal oficial do tribunal, ampliando o acesso da população ao rito institucional.
A escolha da nova cúpula, definida em fevereiro deste ano em sessão plenária administrativa, ocorre em um momento de consolidação de políticas voltadas à eficiência e à modernização. O presidente eleito, Ricardo Duailibe, assume com a expectativa de dar continuidade a iniciativas já em curso, especialmente no campo da gestão estratégica e da inovação, áreas em que já teve atuação destacada em funções anteriores dentro do tribunal.
A posse marca, ainda, o encerramento da gestão de Froz Sobrinho (2024–2026), cuja administração foi pautada por eixos considerados estruturantes: inclusão social, inovação tecnológica, produtividade e transparência. Um dos principais desafios enfrentados foi a ampliação do acesso à Justiça em um estado com grandes distâncias territoriais e desigualdades regionais. Para enfrentar esse cenário, o TJMA implantou 134 Pontos de Inclusão Digital (PIDs), permitindo que cidadãos em localidades remotas pudessem acessar serviços judiciais sem a necessidade de deslocamentos longos até as sedes das comarcas.
No campo da produtividade, a gestão buscou alinhar o desempenho do tribunal às metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. O resultado foi a conquista inédita do Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade em 2025, com 86,1% de cumprimento das metas institucionais — um marco que posicionou o Judiciário maranhense entre os mais bem avaliados do país.
A política de aproximação com a sociedade também ganhou centralidade. Por meio do programa PopRuaJud, mais de 16 mil atendimentos foram realizados a pessoas em situação de rua, ampliando o acesso a direitos básicos e serviços judiciais. Paralelamente, a estratégia de Conciliação Itinerante resultou em mais de 100 mil acordos, contribuindo para a redução de litígios e para a celeridade processual.
A modernização tecnológica foi outro pilar da gestão. O tribunal avançou na implementação de ferramentas de inteligência artificial voltadas à elaboração de minutas e documentos processuais, além de investir em novos sistemas de gestão patrimonial e de recursos humanos. Essas iniciativas refletem uma tendência nacional de digitalização do Judiciário, com foco na eficiência e na redução do tempo de tramitação dos processos.
No eixo da governança, a manutenção do Selo Diamante de Transparência Pública, concedido por órgãos de controle, consolidou o TJMA como referência em prestação de contas e acesso à informação. Já no campo administrativo, a gestão enfrentou desafios complexos, como a transição da administração dos depósitos judiciais para o Banco de Brasília (BRB), operação que exigiu rigor técnico e monitoramento constante para assegurar a integridade dos recursos sob custódia do Judiciário.
A programação da posse inclui ainda uma Missa em Ação de Graças, marcada para esta quinta-feira (23), às 19h, na Igreja São Luís Rei de França, no bairro Calhau. No dia da cerimônia, pela manhã, os novos dirigentes concedem entrevista coletiva na Sala das Sessões Plenárias do TJMA, na Praça Dom Pedro II, no Centro, onde devem apresentar as diretrizes iniciais da nova gestão.
Entre os temas que devem pautar a nova administração estão a redução do estoque processual, o fortalecimento das comarcas do interior e a ampliação do uso de tecnologias emergentes, como inteligência artificial, em consonância com as diretrizes do CNJ. A expectativa é de que a nova Mesa Diretora mantenha o ritmo de modernização e aprofunde políticas de acesso à Justiça, em um cenário que exige respostas rápidas e eficientes às demandas da sociedade.
