A Prefeitura de Xapuri decretou nesta quinta-feira, 23, situação de emergência no município após fortes chuvas provocaram enxurradas e diversos transtornos em áreas urbanas e rurais. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 064, com base na classificação COBRADE 1.2.2.0.0, conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2020. O decreto tem validade de 180 dias e entrou em vigor na data de sua publicação, assinada pelo prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia (Progressistas).
De acordo com o documento, o evento climático foi intensificado por um volume elevado de chuva registrado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), que apontou precipitação de 76 milímetros em apenas uma hora, totalizando 100 milímetros no mesmo dia. Nos quatro dias anteriores, o acumulado chegou a 111,8 milímetros, o que contribuiu para a saturação do solo, sobrecarga da drenagem urbana e agravamento do escoamento superficial.
A Defesa Civil Municipal informou que quatro bairros foram diretamente atingidos e mais de dez comunidades tiveram o acesso interditado pelas enxurradas até a tarde do dia 16 de abril. Levantamento preliminar indica que 152 famílias foram afetadas, o equivalente a aproximadamente 608 pessoas. Desse total, cerca de 50 famílias sofreram perdas significativas de bens móveis e necessitam de apoio imediato do poder público.
Além dos danos materiais, o decreto aponta impactos à saúde pública, transbordamentos em vários pontos da cidade e desalojamento temporário de moradores. Algumas localidades também ficaram isoladas, aumentando a necessidade de assistência emergencial.
A situação de emergência abrange os bairros Centro, Pantanal, Hermínio de Melo, Laranjal e Major Salinas, além da Comunidade Catete, Comunidade Petrópolis, Ramal Baixada e Colocação União. O levantamento detalhado dos imóveis atingidos será realizado pela Secretaria de Assistência Social, enquanto a Secretaria de Obras ficará responsável pela avaliação das infraestruturas urbanas e rurais.
Com a medida, a prefeitura autorizou a mobilização de todos os órgãos municipais sob coordenação da Defesa Civil e do Gabinete de Crises para atuação nas ações de socorro, assistência e restabelecimento das áreas afetadas. O decreto também permite a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação para atender a população atingida.
O documento ainda autoriza, em caso de risco iminente, a entrada de agentes em residências para prestar socorro ou determinar evacuação, além do uso temporário de propriedades particulares, com garantia de indenização posterior. Também poderá haver desapropriação de áreas consideradas de risco e dispensa de licitação para contratação emergencial de serviços e aquisição de bens necessários ao atendimento da crise.
