Pessoas que não possuem registro civil ou enfrentam problemas com a certidão de nascimento podem buscar atendimento no mutirão promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima, que ocorre na Praça do Centro Cívico, em Boa Vista, até quinta-feira (24). A ação é gratuita, acontece das 9h às 16h.
Coordenado pela Defensoria Itinerante, o mutirão tem como principal objetivo garantir cidadania e acesso ao registro civil para pessoas que enfrentam problemas com a certidão de nascimento ou que nunca foram registradas. A iniciativa atende tanto a população não indígena quanto os povos originários, em alusão ao Mês dos Povos Indígenas.
De acordo com o coordenador da Defensoria Itinerante, Régis Braga, a ação busca alcançar principalmente quem não possui nenhum tipo de documentação. “Sem o registro, a pessoa não consegue emitir outros documentos. O mutirão é uma forma de assegurar cidadania para quem precisa regularizar ou obter seu registro civil”, destacou.
Para quem já possui algum documento, a orientação é levar itens como CPF, RG e comprovante de residência. Nos casos de solicitações específicas, como inclusão de etnia, também é necessário apresentar documentos que comprovem a demanda.
A ação conta com a participação de instituições parceiras, como o Instituto de Identificação, a Receita Federal do Brasil, a Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima e os cartórios do 1º e 2º Ofício de Boa Vista.
Entre os serviços oferecidos estão a emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, restauração de registros civis, assentamento tardio de nascimento e óbito, anulação de registros duplicados, alteração de nome e prenome, emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e regularização de CPF.
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