Os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 têm até esta sexta-feira para fazer o pedido. O prazo também vale para quem faltou às provas de 2025 e precisa justificar a ausência para tentar a gratuidade neste ano.
A solicitação deve ser realizada exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login único da plataforma Gov.br.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), têm direito à isenção:
• estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;
• alunos de todo o ensino médio da rede pública ou bolsistas integrais da rede privada com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa;
• pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
• beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.
Mesmo quem se enquadra nos critérios precisa solicitar o benefício, já que a isenção não é concedida automaticamente. No caso dos inscritos no CadÚnico, é necessário que os dados estejam atualizados, sob risco de ter o pedido negado.
Justificativa de ausência
Quem conseguiu isenção no Enem 2025, mas não compareceu aos dois dias de prova, deve apresentar justificativa para solicitar novamente a gratuidade. A documentação precisa seguir as exigências do edital e estar legível.
Entre os documentos aceitos estão boletim de ocorrência, em casos de assalto ou acidente, e certidão de casamento ou declaração de união estável, se o evento ocorreu até nove dias antes da prova. Os arquivos devem ser enviados nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB. Não são aceitas declarações feitas pelo próprio candidato ou por responsáveis.
Resultados e recursos
O resultado preliminar dos pedidos de isenção será divulgado em 8 de maio. Candidatos que tiverem a solicitação negada poderão apresentar recurso entre os dias 11 e 15 de maio. O resultado final está previsto para 22 de maio.
As regras completas estão no edital publicado pelo Inep em 1º de abril. Já o período de inscrição para o exame ainda será divulgado pelo Ministério da Educação. Mesmo com a isenção aprovada, é obrigatório realizar a inscrição posteriormente.
Importância do Enem
O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como Sisu, Prouni e Fies. Desde 2025, o exame também voltou a permitir a certificação de conclusão do ensino médio para candidatos com 18 anos ou mais que atinjam a pontuação mínima exigida.
Além disso, as notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos de instituições de ensino superior em Portugal conveniadas com o Inep.
*Fonte: Agência Brasil
