A escalada da crise no transporte coletivo de Rio Branco levou a Câmara Municipal a reagir com a convocação urgente de uma reunião da Comissão de Infraestrutura, Planejamento, Urbanismo e Transporte Público, marcada para a manhã desta quarta-feira (22). A iniciativa ocorre no mesmo dia em que a capital amanheceu sem nenhum ônibus em circulação, após a paralisação total dos motoristas por falta de pagamento de salários e benefícios.
Presidente da comissão, o vereador Bruno Moraes (PP) afirmou que a reunião tem caráter emergencial e busca compreender, de forma detalhada, o que levou ao colapso do sistema. Segundo ele, a intenção é revisar medidas já adotadas pelo poder público e verificar se houve descumprimento de dispositivos legais por parte das empresas responsáveis pelo serviço.
Durante entrevista, Moraes destacou que a comissão aprovou, em discussões anteriores, mecanismos para garantir a proteção dos trabalhadores, especialmente no que diz respeito ao repasse de subsídios. “Na última discussão sobre subsídio, aprovamos um artigo que condiciona o repasse à comprovação do pagamento dos encargos dos trabalhadores vinculados ao contrato, como os motoristas”, explicou. O parlamentar ressaltou que esse dispositivo já foi transformado em lei e pode ser determinante na apuração do atual impasse.
Ele também citou a possibilidade de utilização de instrumentos como a chamada “conta vinculada”, modelo já aplicado em contratos terceirizados, no qual parte dos recursos é reservada para assegurar direitos trabalhistas. “Agora é entender o que foi feito, onde pode ter havido falha e, se for o caso de descumprimento da lei, a comissão vai apurar”, afirmou.
A convocação ocorre em meio à promessa do prefeito Alysson Bestene de resolver a situação em até 48 horas. Para Moraes, o prazo pode estar sendo utilizado justamente para identificar falhas no sistema e levantar informações sobre a execução dos contratos. “Acredito que essas 48 horas sejam para apurar o que de fato aconteceu, onde está o problema e o que precisa ser corrigido”, disse.
Vice-presidente da comissão, o vereador Matheus Paiva (União Brasil) reforçou que o Legislativo foi surpreendido pelo agravamento da crise, especialmente após a suspensão do processo licitatório do transporte coletivo. Ele relembrou que, na semana passada, participou de uma reunião no gabinete do prefeito, onde foi apresentado um grupo de trabalho responsável por elaborar diagnósticos e soluções para o sistema no prazo de 30 dias.
“Naquele momento, o prefeito garantiu que em 30 dias teríamos soluções reais para os problemas do transporte. Mas fomos pegos de surpresa com as impugnações ao edital e, agora, com a paralisação total dos motoristas”, afirmou.
Diante do cenário, Paiva destacou que a comissão pretende atuar de forma imediata, convocando vereadores e ouvindo também representantes do sindicato da categoria. “Vamos buscar soluções junto à gestão e ouvir o sindicato, que já vem se manifestando sobre a situação”, disse.
A reunião da comissão ocorre em meio a um ambiente de forte pressão sobre o poder público. Nos últimos dias, o sindicato dos trabalhadores já havia denunciado o “colapso” do sistema e acusado a prefeitura de assistir passivamente à deterioração do transporte coletivo. Com a paralisação total desta quarta-feira, a crise atinge seu ponto mais crítico, deixando milhares de usuários sem alternativa de deslocamento e ampliando a cobrança por respostas rápidas e efetivas tanto do Executivo quanto do Legislativo.
