Celebrado em 19 de abril, o atual Dia dos Povos Indígenas tem origem em um contexto internacional de mobilização e reconhecimento dos direitos dos povos originários das Américas. A data foi oficialmente instituída no Brasil em 1943, durante o governo do presidente Getúlio Vargas, por meio do Decreto-Lei nº 5.540, sob a denominação inicial de “Dia do Índio”.
A escolha do dia remonta ao Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México em 1940. Na ocasião, lideranças indígenas de diversos países participaram do encontro para discutir políticas de proteção e valorização de seus povos. Inicialmente, esses representantes boicotaram os primeiros dias do congresso, receosos de que suas pautas não fossem devidamente consideradas por autoridades não indígenas. Posteriormente, decidiram integrar o evento e propuseram a criação de uma data simbólica dedicada aos povos originários, fixada em 19 de abril.
Durante o congresso, também foi criado o Instituto Indigenista Interamericano, com sede no México, voltado à promoção e defesa dos direitos indígenas no continente. Embora o Brasil não tenha aderido imediatamente à instituição, a articulação do marechal Cândido Rondon foi fundamental para que o país se integrasse à iniciativa e oficializasse a data comemorativa, alinhando-se à proposta internacional.
Ao longo das décadas, o 19 de abril passou a ser entendido não apenas como uma celebração, mas como um momento de reflexão sobre a diversidade cultural dos povos indígenas e a necessidade de preservar seus direitos, territórios e tradições.
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Mudança de nome em 2022
A denominação “Dia do Índio” permaneceu em vigor até 2022, quando foi oficialmente substituída por “Dia dos Povos Indígenas”. A alteração ocorreu com a promulgação da Lei nº 14.402, em 8 de julho daquele ano, revogando o decreto original de 1943.
A mudança teve origem no Projeto de Lei nº 5.466/2019, aprovado pelo Congresso Nacional, com o objetivo de tornar a nomenclatura mais representativa da pluralidade cultural dos povos originários. O projeto chegou a ser vetado integralmente pelo então presidente Jair Bolsonaro, sob a justificativa de que a Constituição brasileira utiliza o termo “índios”.
No entanto, em 5 de julho de 2022, o Congresso Nacional do Brasil derrubou o veto presidencial em sessão conjunta, permitindo a promulgação da nova lei. A mudança de nome buscou enfatizar a diversidade étnica e cultural dos povos indígenas, substituindo uma expressão considerada genérica por outra mais inclusiva e precisa.
Com isso, o Dia dos Povos Indígenas passou a refletir não apenas um marco histórico, mas também uma evolução no reconhecimento da identidade e da pluralidade dos povos originários no Brasil.
