A história do Acre está intrinsecamente ligada à ancestralidade. Desde a origem do nome do estado derivado de “Aquiri” (rio dos jacarés na língua Apurinã) até a culinária rica em tucupi e jambu, a influência indígena é o pilar da identidade acreana. Com uma população de cerca de 32 mil pessoas divididas em 15 etnias, o estado vê o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) assumir um papel de vanguarda na garantia de direitos e na reparação histórica dessas comunidades.
Neste 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, o Judiciário acreano destaca avanços significativos. O principal deles é a desburocratização do registro civil. Desde abril de 2025, uma norma da Corregedoria-Geral (Coger) permite que o indígena autodeclarado retifique seu nome, sobrenome e insira sua etnia diretamente no cartório, de forma rápida e gratuita, sem precisar ajuizar uma ação.
Cidadania sem fronteiras
Para vencer o isolamento geográfico que marca muitas das 35 Terras Indígenas (TIs) do estado, o TJAC descentralizou seus serviços por meio do Projeto Cidadão. A iniciativa leva equipes multidisciplinares para dentro das aldeias, garantindo acesso a documentos básicos, casamentos coletivos e, mais recentemente, atendimentos de saúde e apoio a mulheres em situação de violência.
Etnias como Puyanawa, Huni Kuin, Ashaninka e Manchineri já foram contempladas. O impacto é sentido diretamente por lideranças como o cacique Amẽ Huni Kuin, da Aldeia São Vicente: “Estou falando diretamente da minha casa, da minha aldeia, dentro da floresta. Esse é um sonho realizado”, afirmou o líder ao celebrar a chegada dos serviços que antes exigiam dias de viagem até a cidade.
Compromisso e Futuro
Sob a gestão do desembargador Laudivon Nogueira, o Tribunal reafirma que sua missão vai além de julgar processos. “Queremos mostrar que somos uma instituição parceira na construção de uma cidadania ativa”, destacou o magistrado. Somente este ano, o TJAC já garantiu documentação básica para mais de 140 indígenas de sete povos diferentes.
O calendário para 2026 já está traçado, com cinco edições confirmadas:
A estratégia busca combater a invisibilidade social e assegurar que o direito à identidade seja respeitado em cada canto do território acreano.
