A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP) informou, na manhã dessa quinta-feira, 16, que fará uma análise jurídica sobre as consequências do desabamento de parte da estrutura do Porto de Santana ocorrido em 2013, quando o terminal estava sob operação da Anglo American.
A iniciativa é decorrente de solicitação encaminhada pela Câmara de Vereadores daquele município ao presidente da OAB-AP, Israel da Graça, durante sessão realizada na Câmara de Vereadores de lá. Na ocasião, foi formalizado o pedido para que a instituição acompanhe o caso e promova a devida análise jurídica.
Para conduzir os trabalhos foi designado como relator o conselheiro seccional da OAB, Thoni Furtado, que ficará responsável pela elaboração de parecer técnico a ser submetido ao Conselho Pleno da entidade.
Segundo o presidente da OAB-AP, que também preside a Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da entidade, a apuração do caso representa mais do que um dever institucional: “Trata-se de uma missão e uma questão de honra”, pontuou.
Israel destacou que o desastre ocorreu em sua cidade natal, Santana, e que o clamor por justiça ainda persiste no coração dos santanenses.
Após a conclusão do relatório, o caso será apreciado pelo colegiado, que poderá deliberar sobre a adoção de medidas institucionais cabíveis, conforme os elementos apresentados.
A OAB-AP, disse Israel da Graça, ao assumir o caso reafirmou seu compromisso com a legalidade, responsabilidade institucional e a defesa do interesse público, destacando a relevância do tema para a sociedade amapaense.
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